Colômbia
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‘Essas decisões de investimento tenderão a ir para países em que os royalties são dedutíveis’

Bnamericas Publicado: terça-feira, 29 novembro, 2022
‘Essas decisões de investimento tenderão a ir para países em que os royalties são dedutíveis’

Apesar das expectativas de que os preços de vários minerais, especialmente o carvão, permaneçam estáveis no ano que vem, a indústria de mineração colombiana vê com preocupação os possíveis efeitos da reforma tributária aprovada recentemente e de outras modificações legais que o presidente Gustavo Petro planeja executar.

A BNamericas conversa com o presidente da Associação Colombiana de Mineração (ACM), Juan Camilo Nariño, sobre as perspectivas para a mineração colombiana em 2023 e as preocupações do setor.

Nariño afirma que a reforma tributária tem um grande impacto sobre o carvão e o níquel, e pode até afetar as decisões de investimento em minerais estratégicos que a Colômbia e o mundo precisam para cumprir os acordos de combate às mudanças climáticas.

“Essas decisões de investimento tenderão a ir para países em que os royalties são dedutíveis”, alertou.

Bnamericas: Quais projetos de mineração têm as melhores perspectivas em 2023?

Nariño: Acho que temos de pensar em 2023 e 2024. Pode haver avanços na apresentação de licenças ambientais, principalmente de cobre, talvez Quebradona, Mocoa e Alacrán.

Os três têm a perspectiva de iniciar o licenciamento para um mineral estratégico para o mundo, para o qual a Colômbia tem um grande potencial.

BNamericas: Quais são as perspectivas de investimentos para 2023 no setor de mineração?

Nariño: É preciso contextualizar este ano, que foi de preços muito bons. A produção de carvão, níquel e ouro tem se mantido igual à do ano anterior: carvão em torno de 65 milhões de toneladas e ouro em 2,5 milhões de onças.

Para o próximo ano, a previsão é que os preços se mantenham, em particular o do carvão. Há uma grande incógnita quanto ao equilíbrio que deverá existir entre os preços e a reforma tributária aprovada.

BNamericas: Como a reforma tributária afeta a indústria de mineração em geral?

Nariño: Ela nos afeta de diferentes maneiras. A reforma impôs duas medidas ao setor de mineração, uma delas tem um impacto geral e a outra afeta apenas o carvão energético.

A primeira faz com que os royalties não sejam dedutíveis porque não são considerados um custo, o que afeta toda a mineração do país e, dependendo do percentual do royalty, que é diferente para cada mineral, o impacto será maior ou menor para cada mineradora.

A reforma tem um grande impacto para o carvão e o níquel, mas não tanto para materiais de construção, esmeralda ou cobre.

Na Colômbia, há um imposto de renda de 35% sobre os lucros. A segunda medida estabelece que as empresas de carvão energético paguem um imposto adicional, dependendo dos níveis de preços. A indústria do carvão estará sujeita a um intervalo de 5 a 10 pontos adicionais, o que significa que, em épocas de preços altos, terá um imposto de 45%.

Se fizermos a equivalência da não dedutibilidade dos royalties, podemos verificar que, em épocas de preços elevados, o carvão pode ter um imposto sobre o rendimento de cerca de 55%.

BNamericas: Como essas faixas de impostos impactarão os projetos em andamento, novos investimentos e novas explorações?

Nariño: A medida pode afetar as decisões de investimento em minerais estratégicos que a Colômbia e o mundo precisam para cumprir os acordos relacionados às mudanças climáticas.

Essas decisões de investimento tenderão a ir para países em que os royalties são dedutíveis. Essa avaliação considera diversos fatores: localização geográfica, aceitação do projeto na região em que ele está localizado e outras variáveis. Mas, se considerarmos apenas as questões tributárias, com essa reforma para os projetos futuros, a Colômbia passa a ser um país menos atrativo.

BNamericas: A exploração também pode ser afetada?

Nariño: É preciso levar em conta que, de cada 100 projetos de exploração, um se torna uma mina, e esse processo leva em média 14 anos. Para esses projetos devem ser realizadas análises financeiras, socioeconômicas e do teor dos minérios do depósito.

Eu pensaria que a dinâmica da exploração segue parâmetros diferentes de uma reforma tributária.

BNamericas: Então, os maiores efeitos serão vistos na produção das minas?

Nariño: Principalmente na manutenção do investimento. Particularmente, acho que terá um grande efeito sobre as minas de carvão.

A medida dos impactos adicionais na receita não impacta o carvão metalúrgico, mas impacta o carvão energético, pois são grandes produções que precisam de grandes investimentos anuais para se manter ou expandir.

O impacto da reforma será sentido nas empresas, mas também no emprego, nas dinâmicas econômicas regionais, municipais e até familiares.

BNamericas: Como as reformas que o governo planeja para o código ambiental podem influenciar o setor de mineração?

Nariño: Pode haver um impacto profundo, por isso peço que essas reformas sejam conduzidas levando em consideração a necessidade de contar com esses minerais para um mundo mais verde.

Se essas reformas avançarem e inviabilizarem projetos futuros, a estabilidade social de diversos municípios e as oportunidades futuras serão comprometidas, assim como o papel que a Colômbia pode desempenhar no fornecimento dos minerais necessários para um mundo mais verde e para o cumprimento dos compromissos ambientais.

BNamericas: Quais são os principais riscos para o setor de mineração?

Nariño: Qualquer reforma do código de mineração, trabalhista ou previdenciária gera riscos de todos os tipos, não só para o setor de mineração em particular, mas para o setor privado de modo geral.

Essas modificações regulatórias, em um Congresso que conta com a maioria de partidos de esquerda, representam riscos quando não são levados em conta todos os equilíbrios imprescindíveis e a necessidade de haver desenvolvimento empresarial e do setor de mineração.

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