Autoridades panamenhas suspendem operações de carregamento da Cobre Panamá

A First Quantum Minerals, com sede em Toronto, suspendeu as operações de carregamento na segunda-feira (06) no porto de Punta Rincón, vinculado ao seu ativo Cobre Panamá, por ordem da Autoridade Marítima do Panamá (AMP).

As autoridades solicitaram a suspensão das operações de carregamento de concentrado “até que sejam fornecidas evidências de que o processo de certificação da calibração das balanças por uma empresa credenciada seja iniciado”, disse a First Quantum em comunicado à imprensa.

No entanto, a subsidiária Minera Panamá disse que a prova foi apresentada em 3 de fevereiro.

“Essa resolução foge do processo anterior de certificações internacionalmente aceitas que a Minera Panamá já havia fornecido à AMP, o que foi aceito até agora. Como resultado, a Minera Panamá suspendeu as operações de carregamento enquanto aguarda uma resposta da AMP”, disse o comunicado.

A First Quantum afirmou que o pedido faz parte dos esforços para pressionar a empresa a aceitar um contrato de concessão nos termos do governo.

Acrescentou que a AMP tentou anteriormente interromper as operações no terminal marítimo de Punta Rincón da Minera Panamá, entre outras coisas, realizando inspeções incomuns e instruindo o pessoal portuário a não prestar serviços aos navios.

Segundo a mineradora, tais ações atrapalham as negociações de boa-fé e são desnecessárias, dado o recente progresso de ambas as partes na resolução dos problemas.

Em 15 de dezembro, o presidente Laurentino Cortizo ordenou a suspensão das operações comerciais na mina de cobre depois que a Minera Panamá perdeu o prazo para assinar um novo contrato devido a divergências sobre o pagamento de royalties e impostos. No entanto, não foi definida uma data para a assinatura do contrato nem para a implementação de um plano de cuidados e manutenção solicitado.

A Minera Panamá interpôs vários recursos que permanecem pendentes no Ministério do Comércio e Indústrias.

As negociações para um novo contrato operacional começaram após o Supremo Tribunal ter declarado em 2018 a inconstitucionalidade de uma lei da década de 1990, pela qual foi dada a concessão da mina.

As negociações vacilaram, mas foram retomadas em dezembro.

“Será em detrimento do Panamá, dos funcionários da mina, fornecedores e da economia panamenha em geral, se o governo forçar a Minera Panamá a fechar a Cobre Panamá, o que pode se tornar necessário se o concentrado não for enviado até meados de fevereiro devido à capacidade limitada de armazenamento on-site”, disse a mineradora.

A First Quantum repetiu que atenderá ou até superará as demandas do governo delineadas em janeiro de 2022 relacionadas a receitas, proteções ambientais e normas trabalhistas, incluindo um mínimo de US$ 375 milhões por ano para os cofres públicos, impostos corporativos e 12% a 16 % de royalties com base no lucro.

A First Quantum registrou uma produção recorde de cobre de 350 mil t na Cobre Panamá no ano passado, acima das 331 mil t em 2021.