Brasil aprova US$ 3,8 bilhões em emissões de debêntures por empresas de saneamento

As empresas brasileiras de água e saneamento estão se preparando para a emissão de mais de R$ 20 bilhões (US$ 3,8 bilhões) em debêntures de infraestrutura.

Nas últimas semanas, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou quatro empresas a emitirem os títulos. Como as debêntures de infraestrutura contam com isenção de impostos para os investidores, as operações precisam ser aprovadas pela pasta.

“As debêntures têm assumido um papel muito importante no financiamento de projetos de desenvolvimento, já que os mecanismos de financiamento de longo prazo para o setor são limitados”, disse à BNamericas Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

“Uma solução para esse número limitado de mecanismos de financiamento do setor tende a ser o BNDES, que deve assumir um papel mais ativo no financiamento de longo prazo com o novo governo [de Luiz Inácio Lula da Silva]”, acrescentou o chefe da Abcon.

Com as últimas aprovações, as emissões de debêntures para financiar projetos de saneamento chegarão a R$ 24 bilhões este ano, segundo o ministério.

Desde meados de 2020, quando o Congresso aprovou mudanças na regulamentação para abrir caminho para a entrada de empresas privadas no setor de saneamento, diversas empresas obtiveram concessões para serviços de governos estaduais e agora optam por emitir debêntures para financiar suas operações.

A BNamericas analisa as últimas operações autorizadas.

CSA (estado do Amapá)

O ministério autorizou a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), controlada pela Equatorial Energia e a SAM Ambiental, a captar R$ 1 bilhão por meio da emissão de debêntures. A CSA ganhou a concessão em um leilão de 2021.

Os recursos arrecadados terão dois grandes objetivos. O primeiro é ampliar a cobertura urbana dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de reduzir as perdas na distribuição e melhorar o fornecimento de água em Macapá. Cerca de 522 mil moradores da capital do Amapá serão beneficiados com a iniciativa, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional em nota.

O segundo objetivo é o pagamento de mais de R$ 930 milhões referentes ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos 16 municípios do norte do estado.

Aegea (estado do Rio de Janeiro)

O ministério autorizou recentemente a concessionária Águas do Rio, controlada pela empresa de saneamento Aegea Saneamento, a levantar até R$ 12,3 bilhões para avançar com seus planos de investimento em 27 municípios do Rio de Janeiro, divididos em dois blocos.

Em 2021, o governo do estado do Rio realizou um leilão de concessões de saneamento para quatro blocos e a Aegea ganhou dois deles.

Do total a ser captado pela Aegea, R$ 6,56 bilhões serão destinados ao primeiro bloco, formado por 19 municípios com 3,22 milhões de habitantes.

Os outros R$ 5,76 bilhões autorizados serão usados em projetos em nove cidades, beneficiando 6,7 milhões de pessoas.

Iguá (estado do Rio de Janeiro)

A Iguá Saneamento, que ganhou um dos blocos ofertados pelo Rio de Janeiro no ano passado, foi autorizada a levantar R$ 7,28 bilhões com uma emissão de debêntures.

Os recursos serão destinados a projetos que beneficiarão cerca de 1,25 milhão de pessoas nos municípios de Miguel Pereira e Paty dos Alferes, além de diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro.

Águas de Niterói (Niterói)

O ministério também autorizou a concessionária Aquas de Niterói, da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, a captar até R$ 150 milhões por meio da emissão de debêntures. Desse valor, R$ 86 milhões serão destinados ao abastecimento de água e R$ 63,7 milhões aos serviços de esgoto. As obras beneficiarão cerca de 517 mil moradores.