Brasil avança com relicitação de concessão aeroportuária

A Anac aprovou o edital de relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Esta é a primeira aprovação de relicitação de contrato de concessão no país, demonstrando que o instrumento é viável e contribui para o desenvolvimento da infraestrutura, disse a Anac em nota. O leilão está marcado para 19 de maio.

“O passo dado pela Anac agora é positivo, mas ainda não é decisivo para saber se os leilões desses ativos que serão ofertados novamente terão sucesso”, disse à BNamericas Alberto Sanz Sogayar, sócio do escritório MAMG Advogados e especializado em contratos de infraestrutura, PPPs e project finance.

Em geral, as empresas podem devolver as concessões, mas o processo leva anos e envolve uma análise para definir se uma das partes deverá pagar uma indenização.

O governo está avaliando processos de relicitação de sete contratos de rodovias, dois de aeroportos e uma concessão de ferrovia.

“Um contrato de concessão só é devolvido porque houve um problema, seja na modelagem do leilão, seja em aspectos de demanda, e só no dia do leilão saberemos se esses problemas foram resolvidos na perspectiva dos possíveis interessados”, acrescentou Sogayar. Ele destacou que as operadoras de aeroportos estabelecidas provavelmente estarão interessadas no leilão porque já conhecem os riscos.

O edital pode ser visto aqui.

São Gonçalo do Amarante

A Inframérica ganhou o contrato original de 30 anos em 2011, mas iniciou o processo de devolução em março de 2020, alegando que as projeções originais não haviam sido cumpridas.

A concessão foi a primeira do gênero. Hoje, cerca de 90% dos aeroportos do Brasil são operados pela iniciativa privada.

As operadoras do aeroporto de Viracopos, no estado de São Paulo, e do aeroporto internacional do Galeão, no estado do Rio de Janeiro, também queriam devolver suas concessões, mas parecem ter reconsiderado a ideia. O governo está tentando negociar com elas a continuidade dos contratos.