Brasil
Notícias

Equipe de Lula avalia subsídios para internet e dispositivos propostos pelo setor

Bnamericas Publicado: quarta-feira, 16 novembro, 2022
Equipe de Lula avalia subsídios para internet e dispositivos propostos pelo setor

A equipe de transição do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, está avaliando a concessão de subsídios para serviços de internet e a compra de equipamentos como smartphones e tablets para famílias de baixa renda.

Os subsídios viriam em parte de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A opção foi citada pelo ex-presidente da estatal Telebras, Jorge Bittar, que falava a jornalistas na saída do prédio em Brasília onde está concentrada a equipe de transição.

Bittar, juntamente com o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, foi indicado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin para compor o comitê de comunicação da equipe de transição.

Embora Bittar não tenha entrado em detalhes, tanto os subsídios quanto as isenções fiscais são pedidos das operadoras de telecomunicações.

No período que antecedeu a eleição de 30 de outubro, em que Lula derrotou o titular Jair Bolsonaro, a associação Conexis apresentou às equipes de campanha propostas para o setor no documento intitulado “Brasil + Digital”.

As propostas incluíam a criação de um programa para conectar famílias de baixa renda à internet por meio de isenções fiscais e subsídios diretos.

“Reduzir a carga tributária dos dispositivos, sobretudo 5G, é fundamental para acelerar a adoção dessa tecnologia. Quanto às famílias de baixa renda, o que se propõe é o que é feito nos Estados Unidos, onde a conta é paga em parte com recursos de um fundo local como o Fust”, o Fundo de Serviço Universal dos Estados Unidos, disse à BNamericas Eduardo Tude, presidente da consultoria de telecomunicações Teleco.

A Conexis também pediu uma tributação mais justa, especialmente em comparação com empresas over-the-top (OTT) e de streaming, e a isenção de PIS/COFINS para toda a cadeia de serviços e infraestrutura do 5G.

No plano macroeconômico, o setor defende uma reforma tributária ampla, com unificação e simplificação de impostos e taxas.

Após a confirmação da vitória de Lula, a Conexis destacou os itens de sua lista de desejos em uma carta parabenizando o presidente eleito.

Segundo a Bittar, tanto os subsídios quanto as isenções fiscais, se aplicados, levarão em consideração a legislação e as limitações fiscais. O ex-deputado disse que as medidas dependem de mais estudos.

“Eu diria que é preciso ter um detalhamento maior de como isso aconteceria, já que o governo que está para começar está fazendo um grande esforço para acomodar outras demandas mais urgentes, como o auxílio emergencial. É difícil ver uma iniciativa dessas abrindo espaço no orçamento, pelo menos no início do mandato”, avaliou Ari Lopes, gerente sênior de mercados de provedores de serviços das Américas na consultoria Omdia, a pedido da BNamericas.

O ex-ministro Bernardo afirmou, ainda, que a internet no Brasil é cara devido aos impostos elevados. Ele também apoiou o aumento da tributação de grandes empresas de tecnologia, como Google e Netflix.

Bernardo, que já foi um dos alvos da Lava Jato, é um dos nomes cotados para assumir o cargo de ministro das Comunicações do novo governo Lula.

Ele foi ministro do Planejamento de Lula e ministro das Comunicações no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Uma de suas metas na pasta das comunicações era fortalecer o então Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), inclusive com subsídios.

Foi durante a gestão de Bernardo que o Brasil realizou os primeiros leilões de espectro para a tecnologia 4G LTE: nas faixas de 2,5 GHz, em 2012, e 700 MHz, em 2014.

Assine a plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina. Deixe-nos mostrar nossas soluções para Fornecedores, Empreiteiros, Operadores, Governo, Jurídico, Financeiro e Seguros.

Assine a plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina.

Outros projetos em: TIC (Brasil)

Tenha informações cruciais sobre milhares de TIC projetos na América Latina: em que etapas estão, capex, empresas relacionadas, contatos e mais.

Outras companhias em: TIC (Brasil)

Tenha informações cruciais sobre milhares de TIC companhias na América Latina: seus projetos, contatos, acionistas, notícias relacionadas e muito mais.

  • Companhia: Algar Telecom S.A.  (Algar Telecom)
  • Algar Telecom SA, divisão do grupo brasileiro Algar, oferece principalmente serviços fixos, móveis e de comunicação de dados. Como subholding de tecnologia e telecomunicações do...
  • Companhia: Sky Brasil Serviços Ltda.  (Sky Brasil)
  • Sky Brasil Serviços Ltda. (Sky Brasil) é um provedor brasileiro de TV paga por satélite que usa a banda Ku para entregar conteúdo digital a mais de 5,2 milhões de consumidores r...