Lei de saneamento de R$ 6,2 bi recebe 7 propostas no Ceará

Sete grupos apresentaram propostas para serviços de esgoto via PPP no Ceará estimados em R$ 6,2 bilhões (US$ 1,18 bi), disse à BNamericas uma fonte próxima ao processo, pedindo anonimato.

As propostas serão abertas no dia 27 de setembro.

O vencedor deverá realizar melhorias operacionais e construir sistemas de esgoto sanitário, incluindo redes coletoras, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de reforço e ligações domiciliares e prediais.

Em parceria com a estatal de água Cagece, a PPP envolve obras em 24 municípios, divididos em dois blocos.

O primeiro bloco compreende 17 municípios e capex de R$ 2,68 bilhões, enquanto o segundo bloco envolve R$ 3,54 bilhões – R$ 2,54 bilhões somente para Fortaleza.

Aegea Saneamento, Iguá Saneamento, um consórcio formado pelas empresas locais Encalso, Terracom e outras, e um consórcio formado por GS Inima, Marquise e PB Construções apresentaram propostas para o primeiro bloco, disse a fonte.

Aegea Saneamento, Iguá Saneamento e o consórcio GS Inima, Marquise e PB Construções concorrem ao segundo bloco.

Documentos relacionados, como o aviso de leilão, podem ser acessados aqui, porém somente a partir do Brasil.

A PPP do Ceará é a primeira grande operação deste ano. Diversas PPPs e concessões de saneamento foram leiloadas em 2021, após uma mudança na regulamentação em 2020. De acordo com as novas regras, as concessionárias devem prestar serviços de saneamento completos em suas áreas de atuação até 2033, e as autoridades locais devem mostrar que têm capacidade financeira para cumprir seus planos de saneamento.

O Rio Grande do Sul também planeja privatizar a concessionária Corsan este ano, com o objetivo de aumentar sua capacidade de investimento.