Ministro da Energia do Chile e comerciantes de eletricidade discutem entrada no mercado não regulamentado

A associação de comerciantes de energia elétrica do Chile (Acen) considerou positiva a reunião (foto) com o ministro da energia, Diego Pardow, para discutir uma alteração solicitada nas regras do setor.

Um objetivo central da Acen é fazer com que as autoridades reduzam o limite para entrada no mercado de energia não regulamentado, uma medida que, segundo ela, beneficiaria milhares de PMEs, ajudando a reduzir suas despesas gerais de eletricidade.

Dirigentes da associação destacam que a legislação atual permite que a barreira seja baixada pelo ministério a partir de um relatório do tribunal de concorrência – em vez de exigir uma mudança no texto por meio de um projeto de lei.

“Agradecemos a receptividade demonstrada pelo ministro Pardow em relação à ativação do mecanismo que permitiria às PMEs, em um período relativamente curto, acessar mais serviços e reduzir custos nos pagamentos de energia elétrica”, disse Eduardo Andrade, presidente da Acen, à BNamericas. Andrade acrescentou que a alternativa, apresentar e implementar integralmente um projeto de lei, levaria vários anos.

Funcionários do ministério indicaram que a proposta seria explorada.

Consideram-se atualmente clientes não regulados as empresas ligadas a mais de 500 kW de potência instalada e que tenham optado por essa classificação, ou as ligadas a mais de 5 MW de potência. Aqueles abaixo do limite de 500 kW não têm escolha em relação ao seu fornecedor de energia.

Mesmo que a barreira fosse reduzida para 400 kW, o mercado potencial rondaria as 47 mil PME.

Outros objetivos da Acen, como parte de um esforço para estimular a concorrência e ajudar a apoiar a descarbonização, incluem a incorporação do conceito de comercializadora de energia à faceta da distribuição da lei geral de serviços elétricos.

As áreas associadas que os comerciantes podem entrar incluem eficiência energética e armazenamento.

Num contexto de trabalho de apoio à transição energética, o ministério está também elaborando legislação de transmissão e medidas para desobstruir os processos de licenciamento.