Colômbia , Peru e México
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Panorama regulatório de TIC: Colômbia, México e Peru

Bnamericas Publicado: segunda-feira, 30 janeiro, 2023

A Agência Nacional de Espectro da Colômbia (ANE) abriu uma chamada para realizar estudos de coexistência na faixa de 6 GHz.

A ANE estabeleceu em 2022 que a banda de 6 GHz (5,925-7,125 MHz) seria usada para serviços sem fio de uso livre em aplicações internas.

Entre outros aspectos, o estudo deverá analisar modelos de propagação, bandas de guarda e potências de transmissão para futura operação de sistemas de acesso sem fio, na modalidade de uso livre em ambientes externos, no que diz respeito a enlaces fixos ponto-a-ponto e rádio fixo via satélite.

O estudo também deve desenvolver um conceito técnico com as condições necessárias para garantir a coexistência.

As propostas serão recebidas até o dia 10 de fevereiro. Para ver os detalhes, clique aqui (em espanhol).

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O regulador mexicano IFT emitiu disposições destinadas a gerar um mercado de comunicação mais eficiente e competitivo para comunicações via satélite e recursos orbitais.

Os regulamentos referem-se ao uso, exploração e exploração de posições orbitais geoestacionárias, órbitas de satélites com suas bandas de frequência associadas, missões de curta duração, comunicação com veículos espaciais e serviço complementar terrestre para sistemas de satélites.

O novo regulamento introduz valores para a autorização genérica de estações transmissoras terrestres, visando agilizar e flexibilizar a implantação de infraestruturas para satélites. Além disso, flexibiliza a regulamentação do uso privado com radioamadores, entre outras modificações.

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O órgão regulador peruano Osiptel aprovou um novo mandato de infraestrutura compartilhada e modificou outro acordo de compartilhamento entre empresas de telecomunicações e de energia.

A entidade resolveu declarar parcialmente procedente o recurso de reconsideração interposto pela CablenorTV para aprovação do mandato de compartilhamento de infraestrutura com a Eletronoroeste, o qual introduz algumas modificações obrigatórias.

Além disso, foi aprovado o mandato de partilha entre a Comunicaciones J&F Cable TV e a Electrocentro.

Para ver mais detalhes, clique aqui e aqui. (ambos em espanhol).

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O IFT incorporou novos procedimentos e serviços ao sistema de janela eletrônica, entre os quais a apresentação de aviso de suspensão temporária das transmissões do serviço de radiodifusão; apresentações técnicas, jurídicas, programáticas e econômicas das concessionárias de radiodifusão; entrega de informações estatísticas; pedido de atribuição de numeração nacional; pedidos de atualização cadastral de serviços de telecomunicações e autorizações para instalação ou modificação técnica de estações de radiodifusão.

As novas regras entrarão em vigor 30 dias úteis após a publicação na imprensa oficial mexicana.

Com essas adições, o IFT terá viabilizado 73% dos procedimentos e atendimentos por meio de sua plataforma eletrônica.

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