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Plenário da Assembleia Legislativa de El Salvador aprova isenções fiscais para empresas que constroem o viaduto Los Chorros

Bnamericas Publicado: quinta-feira, 01 dezembro, 2022
Plenário da Assembleia Legislativa de El Salvador aprova isenções fiscais para empresas que constroem o viaduto Los Chorros

O conteúdo deste comunicado foi traduzido usando um software de tradução automática.  



Com o objetivo de atrair investimentos e desenvolvimento do país, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, por 65 votos, disposições especiais, transitórias e complementares para o projeto de Construção de Viaduto e Ampliação Rodoviária do Troço Los Chorros, entre a rodovia Monsenhor Romero e os municípios de Santa Tecla, Colón e San Juan Opico, localizada no departamento de La Libertad.

Por meio da utilização de incentivos fiscais, os parlamentares buscam tornar o processo de contratação competitivo e garantir um melhor recebimento de obras de maior qualidade para beneficiarem a população.

“O viaduto Los Chorros recuperará muitos motoristas que correm risco de vida devido a deslizamentos e terá conectividade comercial e industrial em vários municípios. La Libertad é o centro de uma série de projetos que vão melhorar o trânsito rodoviário do oeste do país”, assegurou a parlamentar Rebeca Santos, na sessão plenária número 84.

Com este viaduto serão beneficiados pelo menos 60.000 motoristas, pois haverá grande economia de gasolina e manutenção dos veículos.

Este mecanismo, que permitirá optimizar os recursos designados ao projeto, assenta no artigo sexto do Código Fiscal. As obras públicas trazem desenvolvimento para as regiões onde são executadas e promovem o crescimento econômico, gerando empregos e incentivando o comércio.

Diante disso, é conveniente exonerar do pagamento de impostos, tarifas e todos os ônus relacionados às aquisições, compras, contratos e incorporações e admissões realizadas no âmbito do desenvolvimento do projeto. Assim como insumos, materiais, transporte e logística do projeto.

Outra aprovação que o plenário fez, com 73 votos, foi a reforma da Lei Orçamentária de 2022, na área de Obras Públicas e Transportes, para incorporar US$ 6.119.719 de empréstimos externos para o projeto de investimento denominado "Construção do desvio na cidade de São Miguel”.

O objetivo é que para a periferia Gerardo Barrios o Governo possa contar com o financiamento necessário para continuar com a execução do projeto na etapa que vai de Hato Nuevo a El Papalón, ou seja, sete quilômetros de rodovia.

“Este tipo de projeto é um desenvolvimento para o leste do país, é o primeiro viaduto desse projeto na zona leste e vai desafogar o trânsito em San Miguel e inclusive em outros departamentos”, disse o parlamentar Eduardo Amaya.

Noutra questão, os deputados também endossaram a isenção fiscal que pode ocasionar a introdução de uma viatura no país a favor do Fundo de Solidariedade para a Saúde (FOSALUD), que servirá para alargar a cobertura dos serviços prestados à população do município de Santa Rita, departamento de Chalatenango.

O parecer favorável, emitido pela Comissão de Finanças, foi aprovado com um total de 79 votos.

“Graças à diáspora, esta ambulância chegou ao país e segue para Chalatenango. São quatro cantões e 10 aldeias em Santa Rita e a população dessas áreas será beneficiada”, disse o deputado Alexandre Guardado.

Segundo este parlamentar, o prefeito – que pertence ao partido ARENA – assumiu a única ambulância em serviço naquela área, razão pela qual foi feito um esforço para disponibilizar um veículo deste tipo que está realmente a serviço do pessoas.

“Sei que o cantão de Santa Rita hoje terá apoio, que a população sempre precisou”, afirmou o deputado William Soriano.

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