Promotores brasileiros pedem bloqueio de R$ 10,3 bi em ativos da Vale-BHP

Promotores brasileiros entraram com um pedido de bloqueio de R$ 10,3 bilhões (US$ 1,92 bilhão) em ativos das gigantes da mineração Vale e BHP como parte de uma disputa judicial sobre indenização pelo colapso devastador de uma barragem de rejeitos em Mariana, estado de Minas Gerais, em 2015.

“Passados sete anos do rompimento da Barragem de Fundão, a área costeira/litorânea nunca foi atendida por ações de recuperação”, afirmaram os promotores em um comunicado.

A barragem foi operada pela produtora de pelotas de minério de ferro Samarco Mineração, uma joint venture entre a Vale e a BHP.

O pedido de congelamento dos ativos é mais um capítulo de uma longa batalha que está longe de terminar.

No início deste mês, o governo federal e o estado de Minas Gerais entraram com uma ação judicial contra as mineradoras.

Durante meses, representantes do governo negociaram com as empresas sobre a indenização, em um esforço para evitar uma disputa na corte, mas depois que as discussões foram encerradas no início deste mês, a questão terá de ser resolvida pelos tribunais.

Os promotores exigem R$ 214 bilhões em indenização. O colapso da barragem de rejeitos provocou um dilúvio de lama tóxica que matou 19 pessoas e causou danos ambientais generalizados e graves.

As negociações sobre a indenização chegaram a um impasse no início do ano, depois que as empresas fizeram uma oferta para pagamento em um período de 20 anos, considerado longo demais pelos dois governos.

Antes, o estado de Minas Gerais exigia uma indenização consideravelmente menor do que o valor que os promotores solicitam agora, mas a diferença era esperada, uma vez que as disputas judiciais no Brasil tendem a durar anos e os demandantes geralmente levam em consideração a demora do processo para os pedidos.

O estado buscava uma indenização recorde de R$ 126 bilhões, enquanto as empresas ofereciam R$ 112 bilhões em 20 anos.