Uruguai confirma preços para renovação de espectro

Um decreto do presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, confirmou que as operadoras que renovam as licenças devem pagar à Unidade Reguladora de Serviços de Comunicações (Ursec) “o mesmo preço que pagaram quando seu uso foi atribuído”.

As operadoras uruguaias deverão iniciar o processo de renovação de frequência, já que parte da faixa de 1900 MHz em mãos da Telefónica expira em dezembro. Entre 2023 e 2024 expiram outras bandas de espectro de propriedade da Telefónica, Claro e Antel.

O decreto menciona que as operadoras já podem solicitar a renovação do espectro concedido em dezembro de 2002 e dezembro de 2004 à Telefónica Móviles de Uruguay; junho de 2004 e maio de 2011 para a Claro; e 22 de novembro de 2011 para a estatal Antel.

Para a sua renovação, as operadoras deverão pagar o mesmo preço que pagaram naqueles anos no prazo de 30 dias de calendário, contados a partir da notificação da resolução de renovação do espectro.

Em conversa anterior com a BNamericas, a Claro alertou que esta decisão pode gerar distorções no mercado.

“Acreditamos ser importante que se definam os critérios de renovação, o estabelecimento de regras claras e equitativas para que todos os operadores paguem os mesmos preços por espectro com benefícios semelhantes”, disse Alejandro Quiroga López, diretor de assuntos regulatórios e institucionais da Claro Argentina, Paraguai e Uruguai.

Em dezembro de 2002, a Telefónica pagou US$ 6 milhões pela banda de 1900 MHz. A Claro, por sua vez, pagou dois anos depois o valor de US$ 18 milhões pela mesma faixa, conforme as resoluções de outorga de espectro publicadas na época.

Segundo cálculos da imprensa local, o governo uruguaio poderia arrecadar até US$ 54 milhões pelas renovações de frequências.