México usa 2 projetos emblemáticos com financiamento público para atrair investidores privados

O governo mexicano está impulsionando dois dos principais projetos do presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) no sudeste do país, em uma tentativa de atrair investidores privados para um site voltado à promoção parcerias público-privadas (PPPs), embora ambos sejam financiados com dinheiro público.

O banco nacional de desenvolvimento Banobras recentemente carregou perfis para o Trem Maia e o corredor ferroviário do istmo de Tehuantepec em seu site Mexico Projects Hub, onde todas as demais PPPs são publicadas para informar os investidores sobre as oportunidades disponíveis.

Embora a publicação dos detalhes dessas duas iniciativas normalmente sinalize que as autoridades estão buscando investimentos privados para as obras, o site afirma para cada uma que “este projeto está sendo desenvolvido no âmbito de um esquema de obras públicas, portanto não envolve investimento privado de longo prazo. Os dados são apresentados para fins informativos e são fornecidos pelas agências patrocinadoras.”

No entanto, os investidores privados estão sendo incentivados a participar de 10 parques industriais ao longo da rota do corredor ferroviário de Tehuantepec, onde as empresas serão concedidas concessões para operar sob um regime tributário especial, mas ainda não se espera que o setor privado tenha qualquer envolvimento direto no projeto do Trem Maia.

Desde o início da construção dos dois empreendimentos, há cerca de dois anos, AMLO disse que o governo não iria contrair dívidas nem chamar investimentos privados para a conclusão das obras, que estão sendo financiadas com recursos expressivos do orçamento federal de 2023.

Esta tendência tem levado à redução das oportunidades de PPP para o setor privado na atual gestão, pois são raras as exceções em que o presidente permitiu que certas obras avançassem como PPPs.

Em outubro, o consultor de finanças públicas e especialista em PPP Ezequiel González Ruiz disse à BNamericas que “há uma lista bastante pobre” desses contratos disponíveis no México, bem como que tais parcerias “morreram com a nova administração”.