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Análise

Mudanças no setor de infraestrutura que Lula deve implementar

Bnamericas Publicado: terça-feira, 08 novembro, 2022
Mudanças no setor de infraestrutura que Lula deve implementar

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve implementar mudanças no setor de infraestrutura com foco no aumento dos investimentos públicos.

O esquerdista Lula, que venceu o recente segundo turno por uma margem estreita, tomará posse em 1º de janeiro.

Uma das medidas em avaliação pela equipe econômica de Lula é retirar parte dos investimentos do governo em infraestrutura das regras de teto de gastos, que limitam os gastos de cada ministério.

Alguns especialistas alertam que tal medida precisa ser cuidadosamente analisada para evitar problemas fiscais e pressões inflacionárias no médio prazo.

“Tudo deve ser fiscalmente responsável, mas é possível mudar as regras de teto de gastos com responsabilidade fiscal reduzindo gastos do governo e aumentando investimentos. Talvez uma solução seja adotar mais PPPs”, disse à BNamericas Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e ex-chefe de gabinete da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão.

Quanto ao próximo ministro da Infraestrutura, a maioria das apostas está em Miriam Belchior, que é ex-ministra do extinto Ministério do Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal.

“Estávamos em contato com representantes do governo eleito para falar sobre planos e projetos de infraestrutura, e a indicação por enquanto era conversar com Belchior sobre questões relacionadas à área”, disse um alto executivo do setor à BNamericas, em condição de anonimato.

Os nomes do novo ministro serão divulgados nas próximas semanas e Lula, que enfrentará um congresso dominado por forças da oposição, precisa negociar várias dessas nomeações com partidos políticos dos quais busca apoio.

Também pode haver uma mudança no nome do Ministério da Infraestrutura, pois foi recriado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019. Quando Lula foi presidente de 2003 a 2010, era chamado de Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

CONCESSÕES, PPPs

Embora o programa de concessões e PPPs para os segmentos de rodovias, aeroportos e saneamento deva continuar no governo Lula, o setor portuário deve passar por algumas mudanças.

Há anos atrai investimentos de empresas privadas por meio do arrendamento de terminais portuários. Além dos arrendamentos, o governo Bolsonaro também começou a avançar com concessões de autoridades portuárias.

No início deste ano, o governo realizou um leilão para a concessão da Codesa, autoridade portuária capixaba, e vem estruturando a oferta de vários outros portos, incluindo o porto de Santos, que é o mais movimentado do país.

“Neste momento, não está claro se o plano de concessão para as autoridades portuárias continuará durante o próximo governo”, disse Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), à BNamericas.

Os assessores econômicos de Lula se opõem à ideia de concessões de autoridades portuárias, pois veem a administração dos portos como uma questão estratégica para o país que envolve a segurança nacional.

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