Oi prepara nova recuperação judicial

A telco brasileira Oi está prestes a passar por mais uma reestruturação, um mês depois de sair de um processo de recuperação judicial de seis anos, o segundo maior da história do país.

A empresa entrou com um pedido de liminar de urgência na última quarta-feira (1º) na Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo caso, para evitar que seus ativos fossem bloqueados a pedido de alguns de seus credores.

A Oi pediu a “suspensão da exigibilidade de certas obrigações assumidas pela operadora, visando a proteção do seu caixa, e, consequentemente, a continuidade das negociações com os seus credores de forma equilibrada e transparente”, informou a empresa em um comunicado.

Os advogados da Oi sugeriram que o próximo passo deve ser um novo pedido de recuperação judicial.

“O Grupo Oi busca assegurar, por meio do ajuizamento do presente pedido cautelar, a preservação emergencial de suas atividades empresariais, de forma a permitir a nova etapa de sua reestruturação em processo de recuperação judicial a ser ajuizado no prazo legal”, diz a petição, reportada por alguns veículos de imprensa.

Quando entrou com pedido de recuperação judicial pela primeira vez, em junho de 2016, a dívida da Oi ultrapassava R$ 65 bilhões (US$ 12,8 bilhões), iniciando o maior processo de reestruturação societária do mercado latino-americano de telecomunicações e o segundo maior entre todas as empresas no Brasil.

Em setembro, após vendas de ativos, desinvestimentos e medidas de corte de custos, a dívida líquida caiu para R$ 18,3 bilhões, com dívida bruta de R$ 21,9 bilhões.

Mas a Oi tem problemas com os credores dessas dívidas, que estão, segundo a empresa, relacionados principalmente a despesas financeiras (não operacionais). A empresa não conseguiu negociar a dívida extrajudicialmente com esses credores, que incluem bancos nacionais.

PANDEMIA, DÓLAR E REGULAMENTAÇÃO SÃO OS CULPADOS

O pedido de proteção urgente foi necessário porque a Oi afirmou que talvez não consiga pagar as dívidas com vencimento na próxima semana.

O não pagamento de mais de R$ 600 milhões que vencem em 5 de fevereiro provocaria o vencimento antecipado de quase toda a dívida financeira por conta de cláusulas contratuais, segundo os advogados da Oi. A maior parte da dívida é denominada em dólares, sujeita à variação cambial.

Em última análise, de acordo com eles, haveria o risco de os fornecedores cortarem serviços essenciais.

A Oi também argumenta que o cenário mudou desde o primeiro plano de negociação da dívida, acertado com os credores anos atrás.

Primeiro foi a crise da saúde. A empresa cita a inflação e o consequente aumento das taxas de juros decorrentes da pandemia, bem como pressões cambiais acima do esperado por conta ambiente macroeconômico.

Mudanças regulatórias, como a que possibilitou o fim da concessão de telefonia fixa, serviço que acarreta altos custos para a empresa, ainda não surtiram efeito.

A Oi e outras concessionárias de telefonia fixa ainda estão em processo de arbitragem com o regulador Anatel sobre os valores e quem vai recebê-los, após o término do regime de serviço público.

Em entrevista recente à BNamericas, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, listou a situação da Oi como um dos itens mais urgentes da agenda do regulador para o ano.

“A situação da Oi, como é público e notório, vai ficando cada vez mais complicada. Ela saiu da recuperação judicial, mas ainda tem um desafio significativo de dívida”, disse Baigorri.

Após sair da recuperação judicial anterior, o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, destacou “desafios bastante críticos” que ainda aguardavam a operadora.

Abreu citou o crescimento das operações e o desenvolvimento de novas fontes de receita, as discussões regulatórias sobre a concessão de telefonia fixa, as negociações com credores e o futuro das redes legadas da Oi, entre outros fatores.

“Temos uma nova Oi, mais leve, que tem como estratégia a expansão da fibra ótica e dos serviços digitais, em linha com a tendência de crescimento da digitalização em todos os setores da economia. Vamos perseguir a visão de levar a companhia à liderança do mercado de conexões por fibra, com banda larga de altíssima velocidade, acompanhada de soluções digitais e de TI para pessoas e empresas em todo o Brasil”, disse Abreu em um comunicado.