Privatizações de empresas brasileiras de saneamento devem continuar

As privatizações de importantes empresas de saneamento no Brasil continuarão depois das eleições para presidente e governadores. 

Apesar de Luiz Inácio Lula da Silva ter declarado ser contra a privatização de empresas públicas, representantes locais, como o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, novo governador eleito de São Paulo, e Eduardo Leite, que conquistou a reeleição no Rio Grande do Sul, já manifestaram apoio à privatização das empresas de saneamento de seus estados.

“A oposição ao modelo de privatizações e concessões no Brasil em geral é algo que ficou no passado. A sociedade entendeu que pode ser algo vantajoso para as duas partes, onde o governo capta recursos com a privatização e pode focar investimentos em outras áreas e a população tende a ter melhores serviços”, disse Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), à BNamericas.

Os preparativos para a privatização estão mais avançados para a companhia de água do Rio Grande do Sul Corsan, e a empresa pode até ser vendida antes do final deste ano.

Leite, que foi reeleito para o segundo mandato como governador do estado no dia 30 de outubro, tornou-se governador em janeiro de 2019. Ele deixou o cargo temporariamente para concorrer à candidatura presidencial pelo PSDB, mas acabou se afastando da disputa e decidiu buscar a reeleição.

Durante sua ausência, a equipe do governo sofreu poucas mudanças e a privatização, que já havia sido avaliada, agora vai continuar, pois já foi aprovada pelos deputados estaduais.

No início deste ano, o governo tentou privatizar a Corsan por meio de um IPO, com o estado planejando manter uma participação minoritária na empresa. No entanto, os planos foram suspensos depois que o Tribunal de Contas exigiu correções no modelo econômico e financeiro, o que levou o governo a fazer mudanças e optar pela venda do controle total da concessionária.

SABESP

A maior empresa de saneamento do país, a paulista Sabesp, também deve ser vendida para a iniciativa privada.

“A Sabesp, se privatizada, poderia se tornar uma plataforma agressiva de participação no mercado nacional de saneamento, porque tem a vantagem de know-how operacional em diferentes tipos de operações e também teria capacidade de financiamento adequada”, avaliou Karla Bertocco Trindade, ex-presidente da Sabesp e atual sócia da gestora de recursos Mauá Capital, a pedido da BNamericas.

O ex-ministro da Infraestrutura nacional Tarcísio de Freitas derrotou o candidato de esquerda Fernando Haddad na eleição para governador e assumirá o cargo em janeiro.

Freitas, que foi ministro entre janeiro de 2019 e março de 2022, foi um forte defensor da agenda de concessões e privatizações, afirmando durante a campanha eleitoral que avançaria com os planos de privatizar a Sabesp caso saísse vitorioso.

Agora, os planos para a Sabesp devem avançar sem obstáculos, já que os parlamentares eleitos no estado, que precisam aprovar qualquer privatização, são majoritariamente representantes de centro-direita que apoiam a iniciativa.

De acordo com fontes próximas à campanha de Freitas consultadas pela BNamericas, a privatização da Sabesp poderia ocorrer na forma de venda de ações da empresa por uma oferta pública.

O governo do estado controla hoje 50,3% da empresa, enquanto as ações restantes estão em circulação.

A privatização da concessionária ganhou destaque nos últimos anos, depois que o ex-governador do estado João Doria tentou avançar com os planos para vender a empresa, sem sucesso, em grande parte devido aos impactos da pandemia de Covid-19 durante seu mandato, que mudou o foco para as questões de saúde.

A privatização da Sabesp pode abrir caminho para sua expansão nacional. A empresa já é a maior concessionária de água e resíduos do país em termos de faturamento e população atendida, fornecendo água para 28,4 milhões de pessoas e serviços de esgoto para 25,2 milhões de habitantes, mas como estatal enfrenta obstáculos legais para assumir os serviços fora do estado de São Paulo.

Após a privatização, a empresa poderia participar de concessões de água em outros estados, por ser uma empresa lucrativa com capital para investir em operações existentes, enquanto uma nova injeção de capital poderia permitir a entrada de recursos em novos contratos e projetos.

O setor de saneamento vem passando por uma grande transformação desde que uma regulamentação aprovada pelo Congresso Nacional em meados de 2020 facilitou a entrada de empresas privadas em uma área antes dominada por estatais.

As mudanças regulatórias fazem parte dos esforços do governo para ampliar a cobertura de saneamento no Brasil, uma vez que cerca de metade da população não conta com serviços adequados de água e esgoto atualmente.

De acordo com estimativas do governo, o setor de saneamento exige investimentos de cerca de R$ 750 bilhões (US$ 147 bilhões) para garantir serviços para toda a população até 2033, e a expectativa de grandes investimentos no setor tem feito os players disputarem posições.