Raio-x: a escolha de Lula para liderar o Ministério das Comunicações

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva optou por dar um lugar em seu gabinete a um membro de um partido político de direita, em vez de alguém do Partido dos Trabalhadores, o PT.

O Ministério das Comunicações passará a ser chefiado pelo deputado federal Juscelino Filho, do Maranhão, que pertence ao partido União Brasil, que pode dar um apoio vital a Lula no Congresso.

A União Brasil fez parte da base de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Não apoiou Lula durante a campanha eleitoral, optando por permanecer neutro no segundo turno de outubro.

De fato, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula à prisão, foi eleito senador pelo partido União Brasil no pleito recente.

O anúncio do último ministro de Lula, incluindo 16 novos nomes, foi feito nesta quinta-feira (29) pelo presidente eleito, poucos dias antes de sua posse em 1º de janeiro.

PERFIL

Filho é médico especializado em radiologia e diagnóstico por imagem. Na política ocupou o cargo de secretário adjunto do governo do Maranhão, entre outros. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2015.

Dos projetos de lei ou iniciativas que apresentou no Congresso, quase nenhum está diretamente relacionado à área de comunicação.

Em 2018, Filho apresentou proposta de alteração da Constituição “para instituir ações de pesquisa em todos os ministérios, [com] aplicação mínima de recursos em ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e proibir o bloqueio no orçamento para PD&I”.

A notícia da nomeação será música para os ouvidos das operadoras de telecomunicações, dado o seu perfil liberal.

Havia rumores de que o parlamentar do PT Paulo Teixeira, um dos aliados mais leais de Lula, assumiria o ministério. Integrante do grupo 'resistência socialista' do partido, é atualmente deputado federal por São Paulo.

Um executivo do setor de comunicação disse à BNamericas, sob condição de anonimato, que a possibilidade de um nome do PT mais à esquerda à frente do ministério, mesmo que relativamente bem qualificado e conhecedor da área como Teixeira, foi vista com preocupação devido a possíveis “revoluções abruptas” nos programas do ministério.

Por outro lado, outras entidades do setor de comunicação se manifestaram contra a escolha de um membro da União Brasil ou a sugestão de outros políticos de direita para chefiar o ministério.

Embora reconheçam que a composição política do novo governo será fundamental para a governança, eles dizem que um ministério importante como o das comunicações não deve ser chefiado por um partido que apoiou Bolsonaro.

ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS

O Ministério das Comunicações é responsável pela formulação da política de telecomunicações, radiodifusão e gestão dos serviços postais e logísticos da empresa estatal Correios.

Os Correios foram uma das empresas públicas listadas para privatização pelo governo Bolsonaro, que acabou não conseguindo levar o processo adiante. Sob Lula, espera-se que os Correios continuem estatais.

O mesmo vale para as estatais Telebrás e Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ambas ligadas ao Ministério das Comunicações e que seriam privatizadas por Bolsonaro.

Em 2023, o Brasil verá as redes 5G expandidas para além das capitais, a partir de janeiro, naquelas com mais de 500 mil habitantes.

Os principais temas para o ministério no próximo ano incluem conversas sobre regulamentação e tributação de grandes empresas de tecnologia, atualização de marcos legais relacionados a redes sociais, tributação de empresas OTT e a formulação de uma política pública para ampliar o acesso à internet e dispositivos para famílias de baixa renda.

Esses dois últimos temas estão na lista de desejos das operadoras de telecomunicações.

Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, associação de empresas de call centers e empresas que instalam e mantêm infraestrutura de rede de telecomunicações e TI, disse em comunicado que “a principal responsabilidade do novo governo é adotar políticas públicas voltadas ao crescimento econômico e à geração de empregos, com inclusão digital e social”.

Segundo Suruagy, é preciso priorizar “reformas essenciais”, como a reforma do arcabouço tributário, reduzir custos para o setor produtivo e gerar um ambiente de negócios favorável no país.

“O setor de telecomunicações, por sua vez, continuará investindo para expandir o setor, gerando novos empregos e contribuindo para o desenvolvimento do país”, disse Suruagy.

Fonte da imagem: site de Juscelino Filho