Argentina
Perguntas e Respostas

“A Argentina está fortemente comprometida com o desenvolvimento da mineração sustentável e transparente.”

Bnamericas Publicado: sábado, 01 outubro, 2022
“A Argentina está fortemente comprometida com o desenvolvimento da mineração sustentável e transparente.”

Os governadores das províncias de Salta, Jujuy e Catamarca – áreas com as maiores reservas de lítio da Argentina –, reuniram-se com autoridades e executivos dos EUA para apresentar as vantagens de investir na mineração em suas jurisdições.

O encontro foi realizado na sede do Departamento de Estado em Washington e contou com a presença de representantes de multinacionais como as montadoras General Motors, BMW e Tesla, além de empresas ligadas à extração de lítio, como Lilac Solutions, Lithium Americas e Livent.

Além de apresentar os planos estratégicos, o potencial de mineração da Argentina e as condições legais que favorecem os investimentos no país, destacou-se o papel do lítio como contribuição para a transição energética e a eletromobilidade.

A Argentina é o quarto maior produtor e possui a segunda maior reserva de lítio do mundo, com 19,3 milhões de toneladas, segundo cálculos do US Geological Survey. Junto com Chile e Bolívia, os três países sul-americanos respondem por mais da metade das reservas estimadas globais, que se encontram principalmente em extensos salares.

Para investigar as perspectivas de investimentos em mineração na Argentina, a BNamericas entrevistou por e-mail Mario Belardinelli, sócio-líder de mineração argentina para a consultoria internacional KPMG.

BNamericas: Quais são os mecanismos legais, fiscais ou outros com os quais a Argentina está promovendo investimentos em mineração?

Belardinelli: A atividade é regida por lei específica, a Lei de Investimentos em Mineração nº 24.196. O código de mineração estabelece os mecanismos de concessão, manutenção, transferência ou revogação de direitos minerários por meio de um sistema de concessões, que obriga o concessionário a pagar um canon [espécie de royalty provincial] anual e a realizar investimentos.

A promoção da atividade ocorre, entre outros, a partir de benefícios fiscais como:

  • Estabilidade fiscal por um período de 30 anos a partir da declaração de viabilidade dos projetos;
  • Para apuração do imposto de renda, dedução de 100% dos investimentos em prospecção, testes experimentais, construção de plantas piloto e demais investimentos necessários para levar o projeto à fase de viabilidade;
  • Reembolso do IVA relativo aos investimentos em exploração; e
  • Limite para cálculo de royalties de 3% sobre o valor de extração do mineral.

BNamericas: Como você vê o interesse dos EUA, China e União Européia pela mineração na América Latina e, em particular, no Chile e na Argentina?

Belardinelli: Em particular, o interesse por recursos minerais está concentrado em empresas americanas, asiáticas e canadenses, com alguma participação também de empresas francesas e suíças. O interesse é crescente devido à existência e potencialidade de recursos e à existência de mão de obra qualificada.

BNamericas: A desaceleração da economia chinesa causará uma diminuição do investimento das empresas chinesas na América Latina?  

Belardinelli: Até agora, os efeitos dessa desaceleração em nosso país não foram vistos.

BNamericas: Há um grande número de investimentos chineses em mineração na Argentina. A que corresponde este fenômeno?

Belardinelli: O processo de investimento chinês na Argentina começou a se expandir em 2004, quando a Argentina reconheceu à China como uma economia de mercado. Atualmente, a China é o segundo maior parceiro comercial da Argentina, atrás apenas do Brasil. Os investimentos se dividem em diferentes setores: lítio e energia solar em Salta e Jujuy; mineração em San Juan, Mendoza e Catamarca; energia eólica em Chubut e Neuquén; e transporte de cargas, entre outros. Inclusive, foi assinado um acordo entre os bancos centrais de ambos os países para que o yuan faça parte das reservas do Banco Central da Argentina. A China é um país com alto volume de capital que encontra recursos minerais em nosso país, principalmente cobre, ouro, prata e lítio.

A Argentina está fortemente comprometida com o desenvolvimento da mineração sustentável e transparente. Aderiu à EITI [sigla em inglês para “Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas”] em 2019 e em 2022 lançou o Siacam [sistema público de informações sobre mineração].

BNamericas: Este aumento do investimento chinês na produção de lítio na Argentina pode levar a uma situação de monopólio – que preocupa países como os EUA?

Belardinelli: Não vejo isso como um risco. A exploração do lítio é diversificada principalmente entre empresas americanas, canadenses e asiáticas. E, em todos os casos, estão sendo feitos investimentos significativos na exploração e na ampliação da capacidade produtiva dos projetos que já estão em operação.

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