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Ajudando a explicar os mecanismos de financiamento para projetos de infraestrutura no Brasil

Bnamericas Publicado: sexta-feira, 01 julho, 2022
Ajudando a explicar os mecanismos de financiamento para projetos de infraestrutura no Brasil

O segmento de iluminação pública do Brasil provavelmente verá um rápido crescimento no número de PPPs nos próximos anos, criando oportunidades para players de project finance.

Até o momento, foram assinados 69 contratos de PPP, e o número pode chegar a 500 nos próximos 10 anos, aumentando a demanda por novos mecanismos de financiamento.

Gustavo Gusmão, diretor-executivo de infraestrutura, PPPs e setor público da EY Brasil, conversou com a BNamericas sobre o segmento e deu sua opinião sobre os planos de concessão de infraestrutura do Brasil.

BNamericas: Qual é o potencial das PPPs de iluminação pública no Brasil?

Gusmão: Em uma pesquisa recente que fizemos com os principais agentes do mercado, percebemos que há uma expectativa de crescimento exponencial no número de projetos nesse segmento.

Em 2016, quando vimos os primeiros modelos de PPP do setor, havia uma expectativa de que o potencial que existia no Brasil fosse de contratos de PPP de iluminação pública envolvendo 200 ou no máximo 250 municípios, que são os maiores.

No entanto, devido ao grande interesse entre os agentes, esse potencial mudou. Acredito que nos próximos 10 anos possamos chegar facilmente a cerca de 500 contratos assinados, o que significaria contratos de PPP em cidades que provavelmente representam 60% da população brasileira.

BNamericas: O que explica essa expectativa positiva?

Gusmão: Nossa pesquisa mostrou que todos os agentes do mercado têm muito interesse nesse modelo, e há também o fato de os modelos de PPP nesse setor serem muito pragmáticos, o que facilita a replicação dos modelos adotados em uma cidade em várias outras.

BNamericas: Esse crescimento esperado para os próximos anos pode ser interrompido por algum risco associado?

Gusmão: Não vejo interrupção no ritmo de crescimento. Há um portfólio de projetos nessa área que está sendo consolidado.

Alguns agentes do mercado têm demonstrado preocupação com o fato de que leilões anteriores tiveram ofertas muito agressivas de deságio, devido à intensa concorrência. Isso pode resultar em pedidos de revisão de contratos.

Acho que essa possibilidade de revisão de contratos sempre existe, mas serão casos isolados, se acontecerem.

Por exemplo, vimos no setor aeroportuário várias concessões nos últimos 10 anos, mas apenas em alguns casos houve revisões contratuais.

BNamericas: Você vê mudanças no modelo de financiamento para projetos de iluminação pública?

Gusmão: A grande novidade em termos de financiamento nesse setor são as chamadas debêntures de infraestrutura [que incluem isenção de impostos para investidores].

A iluminação pública tende a ser um setor que deve ser fortemente financiado por esse mecanismo, até porque os bancos estatais têm reduzido seu papel de financiadores.

Além disso, no curto e médio prazo, também devemos começar a ver o uso do project finance non-recourse no setor.

Já temos alguns casos em que existe esse modelo de project finance para PPPs de iluminação pública, mas isso também deve ganhar espaço.

BNamericas: Você acha que a estratégia atual de menor envolvimento dos bancos estatais no financiamento direto de projetos continuará após as eleições?

Gusmão: É claro que não podemos garantir que não haverá uma mudança de filosofia em relação aos bancos públicos no próximo governo, mas vejo elementos que me fazem acreditar que a participação [reduzida] dos bancos estatais no financiamento de projetos de infraestrutura é um caminho sem volta.

Há cerca de 10 anos, em gestões passadas, começaram a ser discutidos no Brasil mecanismos para financiar projetos por meio de operações no mercado de capitais, e não por bancos estatais.

Então, o que vemos hoje é um processo de evolução que não depende muito de ideologias políticas.

É verdade que há forças políticas com visões que defendem uma maior intervenção do Estado no financiamento, mas acredito que há um consenso de que é necessário continuar desenvolvendo mecanismos de financiamento no mercado de capitais.

BNamericas: Considerando o processo eleitoral, quais são suas expectativas para a agenda de concessões nos próximos meses?

Gusmão: Temos visto uma intensificação da agenda de concessões nos últimos meses, e isso ajudou a estabelecer um pipeline muito forte de projetos já estruturados. Os bancos estatais apoiaram muitos estados e municípios na estruturação de projetos de concessão e PPPs e tudo isso criou uma base muito sólida, um know-how elevado.

No segundo semestre, provavelmente veremos uma certa interrupção de alguns leilões dos governos federal e estaduais, por conta das eleições de outubro.

No entanto, como não há eleições para prefeituras, teremos muitos contratos sendo assinados pelas cidades nesse período.

Ou seja, o segundo semestre deve ser mais concentrado em projetos vinculados às prefeituras.

BNamericas: Você acha que podemos ter uma reversão nos planos de concessão dependendo dos resultados das eleições de outubro?

Gusmão: Independentemente de quem vencer as eleições, tanto para presidente quanto para governadores, acredito que a agenda de concessões vai continuar.

Os recursos públicos estão cada vez mais escassos, nenhum governo terá a intenção de abrir mão dos investimentos do setor privado, perdendo a oportunidade de melhorias em setores importantes como a infraestrutura.

BNamericas: Como a pressão inflacionária tem preocupado os agentes com relação aos ativos de infraestrutura no Brasil?

Gusmão: Percebemos que há uma preocupação com a inflação, mas ao mesmo tempo há uma percepção de que essas pressões são pontuais, e já há uma expectativa de redução da inflação no ano que vem.

O setor de infraestrutura no Brasil é muito resiliente aos efeitos da inflação porque os agentes sabem como operar em um ambiente com certa pressão inflacionária.

É diferente para os agentes de um país onde a memória inflacionária é mais presente, como no Brasil, do que entre agentes de mercados como dos EUA, onde não havia inflação alta por 20, 30 anos.

Dito isso, é possível que, diante dos efeitos inflacionários, vejamos nos próximos leilões as empresas sendo mais conservadoras, oferecendo lances menos agressivos, mas esses são efeitos que o investidor consegue avaliar os riscos. Dito isso, o maior risco não é a inflação, e sim as questões jurídicas e institucionais que pesam mais sobre o interesse dos investidores.

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