Equador planeja concessões rodoviárias

O Ministério de Transportes e Obras Públicas do Equador concentrou seus esforços no ano passado na conclusão de várias obras inacabadas e em 2022 planeja iniciar uma série de concessões rodoviárias.

Nesta entrevista à BNamericas, o ministro Marcelo Cabrera analisa as obras que pretende conceder este ano, entre elas o viaduto de US$ 800 milhões para Guaiaquil, obra considerada fundamental para a cidade e para o país e que está às portas da convocatória internacional sua concessão. Ele também abordou outros projetos que estão previstos para serem outorgados.

BNamericas: Como está o andamento do programa de concessões para este ano?

Cabrera: Por enquanto, temos três concessões prestes a serem consolidadas, provavelmente em abril: Tababela-Cusubamba, Buena Fe-Babahoyo-Jujan e Cumbe-Biblián.

BNamericas: E a concessão do Viaduto Sul de Guaiaquil?

Cabrera: Esta é uma obra de capital importância para Guaiaquil e para o país.

Nos próximos dias tomaremos a decisão sobre a data de abertura da licitação internacional. Estamos analisando o aspecto econômico.

Duas empresas enviaram manifestações de interesse e as estamos analisando.

BNamericas: Que outros projetos poderiam ser licitados este ano e se beneficiariam se a lei de investimentos do Executivo fosse aprovada?

Cabrera: Uma delas é a rodovia Loja-Catamayo; outra, Quevedo-Manta. E também pretendemos incorporar outros projetos, como a rodovia El Descanso-Gualaceo-Paute.

BNamericas: O presidente Guillermo Lasso falou em investir US$ 550 milhões para reabilitar a malha rodoviária. Qual é o cronograma para as licitações?

Cabrera: Aguardamos o espaço no orçamento e logo começamos com a licitação porque temos que fazer a contratação o mais rápido possível.

Haverá vários processos. Entre eles, alguns declarados em situação de emergência devido à necessidade de realizá-los o mais rápido possível, como as estradas Latacunga-La Mana e Ibarra-San Lorenzo, nas quais serão realizados processos rápidos para fazê-los da forma mais ágil possível.

Nas demais estradas, busca-se também maior agilidade nos processos, mesmo que não tenham sido declarados como de emergência.

BNamericas: No restante do governo, até 2025, que outras grandes obras podem ser esperadas?

Cabrera: Insistimos na necessidade de melhorar a infraestrutura rodoviária, especialmente do centro ao sul do país, nas províncias de Cañar, Azuay, Loja, Morona e Zamora, entre outras.

Nessa área, a infraestrutura rodoviária será primeiramente reconstruída e, em seguida, terão início as concessões. No momento, as concessões no Equador estão concentradas no norte do país e queremos incluí-las no sul.

BNamericas: Como o projeto de lei de investimentos em tramitação no legislativo pode favorecer o investimento privado em infraestrutura?

Cabrera: Entre outras coisas, apoiará a agilidade dos processos – por exemplo, de 20 etapas que devem ser cumpridas são reduzidas para 12 ou 13, o que também nos permitirá reduzir os prazos entre seis a oito meses. Isto já é uma grande vantagem.

Outro ponto importante é a segurança jurídica, sabendo que os compromissos assumidos com as concessionárias serão cumpridos.