Colômbia
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Investidores mantêm interesse em projetos de infraestrutura da Colômbia

Bnamericas Publicado: segunda-feira, 21 novembro, 2022
Investidores mantêm interesse em projetos de infraestrutura da Colômbia

Os programas de infraestrutura de quarta (4G) e quinta (5G) geração da Colômbia desencadearam uma grande transformação no país, e o último deles não se concentrou apenas em rodovias, mas também em aeroportos, transporte fluvial e ferrovias.

Os dois programas são fundamentais para a recuperação econômica e da competitividade no país.

Nesta entrevista, a BNamericas conversa com a ex-vice-ministra de infraestrutura Olga Lucía Ramírez sobre a situação atual da infraestrutura, a regulamentação do setor e o interesse dos investidores, entre outros temas.

BNamericas: Como você avalia o clima para investimentos privados em infraestrutura e quais são as perspectivas para 2023?

Ramírez: Devemos ter em mente que a Colômbia é um país com um marco regulatório e institucional estável para o desenvolvimento de projetos, e foi isso que permitiu, durante o governo de Iván Duque, a reativação dos projetos de 4G e a concessão de vários dos projetos de 5G, além de conseguir fechamentos financeiros e que houvesse interesse nos projetos.

O interesse dos investidores estrangeiros em apostar em projetos de infraestrutura na Colômbia se mantém porque temos um marco legal e regulatório estável. A Colômbia foi reconhecida por seu esquema de parcerias público-privadas (PPP), por sua estrutura robusta e estável, a tal ponto que países da região, como o Panamá, quiseram replicá-lo. O Equador pediu assessoria para implementar uma estrutura semelhante.

O esquema de PPPs já tem 10 anos, já mostrou sua força e, portanto, o interesse para investimentos deve se manter.

Para os investidores, é muito importante que os contratos e as regras estabelecidas sejam respeitados. A mensagem de continuidade com os projetos já estruturados permite olhar com otimismo para o ano de 2023.

No entanto, é preciso ter cuidado nas mensagens políticas que são transmitidas pelo governo para não disparar o alarme dos investidores.

BNamericas: Como está a infraestrutura na Colômbia atualmente e quais são os principais desafios enfrentados pelo setor?

Ramírez: Inicialmente, a infraestrutura continua sendo vista como o instrumento para continuar com a recuperação econômica, a geração de empregos e a competitividade do país.

A mudança política apresenta desafios para a infraestrutura. Um desses desafios é manter a confiança para permitir um desenvolvimento adequado dos projetos, o que anda de mãos dadas com a estabilidade – que os contratos continuem sendo cumpridos, que as regras do jogo permaneçam as mesmas, que haja um quadro institucional forte.

A Colômbia deu um salto muito importante nos investimentos em infraestrutura nos últimos anos, por isso é fundamental manter a confiança para estruturar adequadamente os projetos.

O segundo desafio é obviamente político. Qualquer governo que esteja no país deve ter em mente que a infraestrutura é uma política de Estado para desenvolver projetos, que precisam ter a devida continuidade.

O terceiro desafio é continuar fortalecendo a institucionalidade de todas as entidades que participam de projetos de infraestrutura.

Se tivermos um quadro institucional e de governança adequado, de acordo com os padrões dos países da OCDE, os projetos poderão ser estruturados da melhor forma para se concretizarem.

Um último desafio diz respeito ao financiamento. É preciso continuar buscando novas fontes alternativas de financiamento porque o orçamento público é limitado, e o déficit de infraestrutura continua grande.

BNamericas: Onde as instituições precisam ser fortalecidas?

Ramírez: Institucionalmente, houve um avanço na revisão das funções de cada entidade para que existam normas que agilizem e otimizem os processos para que não dependam de um funcionário. As dependências foram fortalecidas para um melhor desenvolvimento dos projetos.

Na Colômbia, foi colocada em operação a Unidade de Planejamento de Infraestrutura de Transportes, cujo único objetivo é recomendar o planejamento e o crescimento da infraestrutura.

Devemos fortalecer essa unidade e ter um planejamento adequado, assim como a comissão intersetorial para os projetos de transporte.

Definitivamente, na melhoria da gestão contratual houve um grande avanço, tanto na ANI [agência de infraestrutura], responsável pelas PPPs, quanto na Invías [autoridade rodoviária], responsável pelas obras públicas, na melhoria da gestão contratual.

Na questão da institucionalidade, a transparência é muito importante. Por isso, as informações de cada projeto devem ser mantidas à disposição de qualquer interessado. Também é importante manter a comunicação com todos os atores, inclusive as comunidades, para que haja um desenvolvimento adequado dos projetos.

Outro ponto importante é manter as funções de cada entidade.

BNamericas: Em quais setores o atual déficit de infraestrutura está sendo sentido?

Ramírez: A Colômbia avançou muito em termos de rodovias, nas grandes linhas troncais que ligam o centro do país aos portos.

No entanto, no modal rodoviário ainda existe um grande déficit na conectividade das cidades com pequenos centros populacionais distantes, o que tem grande impacto para questões como a comercialização de produtos agrícolas e para a qualidade de vida, pois se não houver estradas, mesmo que sejam pequenas, não há educação, não há saúde.

No último governo, muito se trabalhou na questão rodoviária. No período de 2018 a 2022, foram investidos 5 trilhões de pesos [US$ 1 bilhão] em estradas terciárias, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

No modal ferroviário, temos um longo caminho a percorrer. Já foi traçado um roteiro com o plano diretor ferroviário elaborado pelo governo anterior, que identificou possíveis projetos.

Neste modal, é preciso ter em mente onde está a carga e analisar qual é a demanda, se realmente existe uma carga para ser transportada.

Na Colômbia, temos o Grande Corredor Central, que é o mais eficiente da América Latina e conecta o centro do país de maneira intermodal com o porto de Santa Marta. Uma parte desse corredor vai de Chiriguana a La Dorada, um projeto que visa ajustar este trecho para que seja eficiente, como é de Chiriguana a Santa Marta.

O Corredor do Pacífico deve ser reestruturado, pois teve muitos problemas. Também temos o corredor Bogotá-Belencito, que conecta áreas no centro do país.

Em termos de linhas férreas, o déficit ainda é muito grande, e será preciso definir quais projetos são necessários para a carga. A questão dos passageiros está se desenvolvendo, sobretudo com as iniciativas regionais que fazem parte de um regime de financiamento nacional: a região contribui com 30% e a nação com 70%.

BNamericas: Como estão os modais fluvial e aeroportuário?

Ramírez: No modal fluvial temos uma lacuna enorme, por isso a mensagem do atual governo é de se concentrar nos modais ferroviário e fluvial.

Embora tenham trabalhado quatro anos para estruturar o grande projeto do rio Magdalena, e conseguido uma estruturação muito boa, ele foi declarado nulo no último governo.

Neste momento, estão avaliando como fazer essa execução, porque já existem estudos e um projeto estruturado. Há obras ao longo de 600 km do rio.

O rio passa por muitos municípios, o impacto é bem grande. Por isso o governo está estudando se faz uma parte por obras públicas em concessão.

Além disso, estão trabalhando no programa “Colombia Fluvial”, iniciado pelo último governo com o objetivo de investir em rios, em hidrovias em determinadas áreas onde não há outro meio de transporte.

São necessários investimentos significativos, mas já se avançou com orçamento para continuar apostando no modal fluvial.

No modal aeroportuário, acredito que a Colômbia passou por uma transformação nos investimentos nos últimos anos por meio de contratos de concessão. No entanto, já vemos aeroportos que estão atingindo seu ponto de congestionamento nas principais cidades, por isso estão sendo realizadas análises regulatórias e processuais para dar continuidade às iniciativas privadas do aeroporto El Dorado, o atual aeroporto de Cartagena e a iniciativa de um novo entre essa cidade e Barranquilla, para o grupo de aeroportos do sudoeste, de Cali a Buenaventura, e para o aeroporto de San Andrés.

A iniciativa privada continuará avançando nesses projetos de infraestrutura aeroportuária.

BNamericas: Em quais projetos poderemos ver avanços em 2023?

Ramírez: Em 2023, com certeza, será inaugurada a ferrovia La Dorada-Chiriguana, além de continuar com a estruturação de projetos regionais de passageiros e cargas. Em matéria fluvial, darão continuidade ao programa fluvial da Colômbia. Seria a hora de definir até o final deste ano o projeto do rio Magdalena e Canal del Dique, que, além da questão do transporte, é muito importante em termos de sustentabilidade, porque é um projeto para cuidar dos ecossistemas e tem um componente ambiental bastante grande.

BNamericas: Durante o governo de Iván Duque, quanto avançaram os projetos de 4G e 5G?

Ramírez: Na modalidade rodoviária, foram colocados em operação 10 projetos de concessão de 4G. Em 2018, foi recebido com 16% de avanço. Em junho de 2022, o progresso da execução era de 68%.

Até agosto, foram construídos no total 750 km, incluindo segunda pista, vias duplas e terceiras faixas. Ao todo, 25 túneis foram concluídos, o mesmo número desenvolvido em quase 30 anos. Foram construídas 442 pontes e viadutos. Nos contratos de obras públicas foram construídos mais de 362 km de pistas, mais de quatro vezes o que foi construído de 2011 a 2018.

Para o modal ferroviário, foi lançado o Plano Diretor Ferroviário para recuperação da malha de cargas. Em 2018, eram apenas 467 km de operação comercial, e em outubro de 2020 já eram 1.077 km ativos. Os corredores Bogotá-Belencito e La Dorada-Chiriguaná, que estão sendo executados por meio de obras públicas, não tiveram uma operação comercial ativa, e no governo de Iván Duque foram mobilizadas mais de 160.000 e 110.000 toneladas, respectivamente.

Foram criados três corredores logísticos (Dorada-Santa Marta; Dorada-Barranquilla e Dorada-Cartagena). Os documentos técnicos para a reativação do corredor ferroviário do Pacífico foram deixados prontos, com o objetivo de ter a melhor alternativa de traçado para permitir a conexão do porto de Buenaventura com os pontos geradores e atrativos de carga na área de influência do corredor, entre outras ações.

BNamericas: Como está a questão portuária?

Ramírez: A Colômbia tem uma capacidade instalada muito boa em infraestrutura portuária, mas as necessidades começam a ser identificadas por setor, por exemplo, em termos de granéis em alguma área portuária, pode ser necessário investir em infraestrutura em um ou dois anos, mas por enquanto é uma capacidade muito boa.

A partir de agora não se fala em expansão portuária, agora a preocupação é a eficiência. Precisamos descobrir como tornar a infraestrutura que temos nos portos muito mais eficiente.

BNamericas: Em que é preciso começar a pensar agora, em matéria de infraestrutura, para o longo prazo?

Ramírez: Há uma questão fundamental: explorar infraestruturas logísticas especializadas ou centros de intercâmbio modal.

Na Colômbia, a carga pode começar por estrada, depois segue para trem ou rio. Falar de intermodalidade não é só fazer avançar projetos, mas também pensar em zonas de intercâmbio e isso está associado à logística.

Não é possível falar de intermodalidade se não tivermos áreas de troca de modal. Não há clareza sobre a estrutura, quem a financia e sob qual modelo, mas em breve sairá uma regulamentação sobre essas áreas.

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