Mesmo com eleições, Brasil tenta preservar ritmo de concessões e PPPs

O Brasil espera manter uma agenda aquecida de leilões de contratos de infraestrutura nos próximos meses, apesar da aproximação das eleições.

Em outubro, os brasileiros irão às urnas para votar para presidente, governador estadual, senador e deputados, em meio a um cenário político polarizado e com riscos de elevação da volatilidade no mercado financeiro.

Porém, mesmo diante desse cenário vários leilões devem acontecer nos próximos meses.

Manoel Renato Machado Filho, secretário-adjunto de infraestrutura social e urbana do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, conversou com a BNamericas para falar sobre alguns dos mais importantes contratos sendo estruturados no momento.

BNamericas: A aproximação das eleições no Brasil pode desacelerar os leilões de contratos de infraestrutura e em outros segmentos?

Machado: Na verdade, costuma acontecer o contrário.

Nas eleições mais recentes, o que vimos foi que, no fim dos mandatos, houve uma concentração maior de leilões.

Isso acontece porque, ao final dos mandatos, a estruturação de muitos projetos já está amadurecida e pronta para ser leiloada.

Portanto, nossa expectativa é de aceleração, e não de desaceleração dos leilões nos próximos meses.

Temos um pacote bastante robusto de projetos previstos para serem leiloados ainda para este ano.

BNamericas: Um dos segmentos que se mostra aquecido em termos de leilões é o de saneamento. Quais projetos nesse setor em estruturação têm chance de avançar no curto prazo?

Machado: Hoje temos três contratos em estruturação no setor de água e esgoto.

O caso mais avançado é no estado de Rondônia, cuja publicação do edital deve ocorrer nos próximos meses. Também temos o projeto do Rio Grande do Norte e a republicação do edital relacionado ao contrato da empresa no estado de Goiás, que está sendo trabalhado para voltar ao mercado.

Além disso, acompanhamos — embora não lideremos diretamente — o processo de privatização da Copasa em Minas Gerais, e o leilão de PPPs de esgoto do Ceará, que devem avançar em breve.

BNamericas: Esses três projetos mencionados primeiro podem ter seus contratos leiloados ainda nesse ano de 2026?

Machado: Em alguns casos, sim. Em outros, devemos conseguir apenas publicar o edital este ano, deixando o leilão para 2027.

O Rio Grande do Norte é um exemplo. Ainda existe possibilidade de leilão este ano, mas hoje isso parece improvável.

BNamericas: Como o PPI avalia o cenário de crescente endividamento das operadoras privadas de saneamento?

Machado: Essa é uma preocupação constante. O PPI acompanha muito de perto o mercado e, naturalmente, os acontecimentos recentes envolvendo alguns players relevantes acendem um sinal de alerta.

O fato de termos tido apenas um interessado em um leilão tão importante recentemente, com cerca de R$ 3 bilhões (US$600 milhões) em investimentos, no estado da Paraíba, também chama atenção.

Mas isso não coloca em risco a continuidade da agenda de saneamento. O que estamos fazendo é intensificar os esforços para atrair novos players.

BNamericas: O mercado não está excessivamente concentrado hoje, não há muitos projetos sendo leiloados num curto espaço de tempo?

Machado: Existe, sim, uma concentração importante.

Temos vários projetos relevantes vindo ao mercado praticamente ao mesmo tempo: os projetos estruturados pelo BNDES, o caso [privatização] da Copasa, leilões dos blocos regionais e outros processos estaduais.

Isso pressiona a capacidade financeira dos grupos já presentes no setor.

Por outro lado, o pipeline brasileiro continua muito robusto. Com este leilão que tivemos na Paraíba, chegamos a 21 estados com projetos de concessão ou regionalização já avançados no saneamento. 

Ainda há muitos estados e regiões que precisarão de novos modelos de contratos para serem leiloados

BNamericas: O PPI trabalha em modelos alternativos de contratos para regiões que podem ter mais dificuldades em atrair interesse do setor privado?

Machado: Sim. Um dos principais exemplos é o trabalho desenvolvido junto aos governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo no âmbito do acordo do rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Mariana.

Estamos estruturando um modelo com aportes públicos, com recursos que esses estados estão recebendo das mineradoras como forma de compensação dos efeitos do incidente e isso será algo próximo de uma concessão subsidiada.

A ideia é transformar a região ao longo da bacia do Rio Doce em um grande projeto piloto nacional para outros tipos de contratos de concessão com aporte de recursos públicos.

Se conseguirmos estabilizar um modelo contratual atrativo, isso poderá servir de referência para áreas mais pobres e desassistidas, especialmente no Norte e Nordeste do País.

BNamericas: Quais regiões ainda representam os maiores desafios para a universalização do saneamento?

Machado: Os maiores desafios continuam sendo os estados da região Norte e algumas áreas muito vulneráveis do Nordeste.

Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão e outros estados ainda não encontraram um modelo que tenha se mostrado suficientemente atrativo e sustentável.

O grande desafio é equilibrar investimento e estabilidade tarifária.

BNamericas: Além do saneamento, quais projetos de infraestruturas sociais estão no pipeline do PPI?

Machado: Temos dois projetos muito relevantes na área da saúde.

O primeiro é a PPP do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Rio de Janeiro, estruturado pelo BNDES junto com o PPI e o Ministério da Saúde.

O segundo é o Complexo de Imunobiológicos de Manguinhos, da Fiocruz, para produção de vacinas, estruturado com apoio do IFC.

BNamericas: O projeto de Manguinhos já está próximo da consulta pública?

Machado: Nossa expectativa é publicar a consulta pública ainda no meio deste ano.

Existe a possibilidade de publicação do edital ainda em 2026, mas isso dependerá bastante do calendário do Tribunal de Contas da União (TCU).

BNamericas: Esse projeto está ligado à produção de vacinas?

Machado: O grande objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a autonomia nacional na produção de vacinas em momentos críticos.

O projeto originalmente havia sido estruturado como um BTS (Built-to-Suit), mas o modelo enfrentou dificuldades de financiamento e acabou não prosperando.

Depois disso, houve um entendimento junto ao TCU e a Fiocruz solicitou apoio do PPI para estruturar uma concessão administrativa.

Hoje estamos trabalhando intensamente nesse novo desenho junto com o IFC e o BNDES.

BNamericas: Quais são os principais desafios desse contrato?

Machado: É um projeto extremamente sensível.

Além dos aspectos técnicos, existem implicações geopolíticas e estratégicas ligadas à soberania nacional e à produção de vacinas.

Também precisamos garantir demanda mínima para justificar um investimento dessa dimensão. Por isso, é uma estruturação bastante complexa.

BNamericas: Quais outros contratos devem avançar ainda este ano?

Machado: Na próxima semana teremos o leilão do projeto de Habitação para Locação Social do Recife, estruturado pelo PPI e pela Caixa Econômica Federal.

Também temos pelo menos seis projetos de iluminação pública previstos para licitação, incluindo São José dos Pinhais, Colatina e Nova Friburgo.

Além disso, trabalhamos com o BNDES e a Caixa em três PPPs de educação infantil previstas para o final do ano, em Ananindeua (PA), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).

(A versão original deste conteúdo foi redigida em português)