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O próximo capítulo para o Porto de Santos no Brasil

Bnamericas Publicado: terça-feira, 23 agosto, 2022
O próximo capítulo para o Porto de Santos no Brasil

Um dos maiores portos da América Latina, o Porto de Santos, no estado de São Paulo, está cada vez mais próximo de ter sua administração entregue à iniciativa privada.

O processo está bastante avançado. Após uma série de projetos e análises, um decreto do governo federal emitido no final de julho incluiu formalmente a Santos Port Authority (SPA) no programa de privatizações do governo, o que, na prática, autoriza o banco de fomento BNDES a prosseguir com a venda.

O BNDES anunciou nesta terça-feira (23) que agendou uma audiência pública para o dia 6 de setembro para apresentar os termos do processo de privatização da SPA e as regras gerais da concorrência.

O governo federal acredita que pode realizar o leilão antes do final do ano, ainda durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro.

A SPA também está lidando com um controverso processo de licitação para um novo terminal, o STS 10, com o qual espera ampliar a capacidade operacional do porto com iniciativas para aumentar a produtividade e a eficiência usando tecnologia, inclusive uma rede 5G privada.

A BNamericas conversou com Fernando Biral, CEO da SPA, sobre o processo de privatização da autoridade portuária e a crescente inovação no setor.

A entrevista foi realizada nos bastidores do Inova Portos, evento de tecnologia e inovação voltado para o segmento portuário, que aconteceu esta semana em Santos.

BNamericas: Você acredita que a privatização da SPA ainda é possível este ano, como é esperado pelo governo? Se o processo ficar para 2023, existe algum risco de a venda não ocorrer com uma possível mudança de governo?

Biral: A secretaria nacional [de portos de transportes aquaviários] está coordenando esse esforço e tem trabalhado bastante para fazer a licitação este ano. Possível, é. Mas é um desafio. Vemos um compromisso de concluir o processo até o final do ano. O governo tem trabalhado bastante nisso.

Se for adiado para o ano que vem... bem, acho que isso é um processo de Estado [e não do governo].

Não vejo como seguir em frente com os investimentos que têm de ser feitos pela autoridade portuária, além da forma de fazer a gestão da autoridade portuária, sem a privatização. O ideal seria realmente que a gente tivesse esse processo de desestatização concluído, esteja quem estiver no próximo governo.

BNamericas: Então você não acredita que a SPA pode acabar sendo removida do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], por exemplo?

Biral: Estamos trabalhando com a secretaria [de portos]. Hoje ela tem um programa de governo que a gente espera que seja mantido, porque é um programa técnico. Fica difícil conjecturar o que pode acontecer.

A gente está trabalhando para que saia este ano. Ninguém está trabalhando com a possibilidade de fazer [a privatização] depois.

BNamericas: Dadas as demandas e complexidades da gestão de um porto como o de Santos, você acha que seria mais interessante um consórcio assumir a SPA ou uma empresa, individualmente? Já houve visita de investidores querendo conhecer o ativo?

Biral: Vemos um grande interesse dos investidores. A SPA já é muito conhecida. Temos 55 terminais e vários fundos de investimento com os quais nos relacionamos, até em função do [evento de investidores] SPA Day que realizamos.

Sabemos que há um movimento de formação de consórcios, por um lado, ao mesmo tempo em que também há empresas considerando licitar sozinhas, em parceria com fundos de investimento.

No geral, esses players estão esperando a publicação da documentação do edital para intensificar a análise. Sabemos que há muito interesse, muitas empresas dizendo que vão participar.

BNamericas: Quais é o perfil dessas empresas?

Biral: Há um conjunto de investidores ligados aos terminais. O interesse deles é manter ou melhorar o nível de serviço [da operação portuária]. Esses players entendem que, se participarem, podem garantir que haverá uma boa prestação de serviço e tranquilidade nas operações.

A empresa estatal não é muito fácil de lidar. Para essas empresas, esses terminais, seria muito interessante participar de um consórcio.

Também vemos fundos de investimento em infraestrutura interessados no ativo. E ainda outras empresas do setor, que não atuam em Santos, que têm interesse em atuar como autoridade portuária. Além das empresas que já trabalham com concessões.

BNamericas: Você diria que o cenário macro deve deixar a situação mais favorável para um leilão competitivo? Uma das últimas licitações de infraestrutura realizadas no país, do bloco de aeroportos que incluiu o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, teve uma participação tímida, com apenas um participante.

Biral: O cenário, pelo menos na infraestrutura, é muito bom. Muitas concessões já foram feitas, muito investimento contratado. Tem muita coisa sendo desenvolvida para os próximos dois ou três anos, pelo menos. O setor é bastante atrativo para investidores que gostam desse perfil de ativos.

A questão de Congonhas, que teve um único licitante [e vencedor, o grupo espanhol Aena], acho que foi mais por causa das mudanças feitas no modelo de leilão nos últimos meses. Congonhas acabou sendo licitada junto com uma série de outros aeroportos regionais menores. Ele ficou com muito investimento a ser feito também nesses outros aeroportos. Como resultado, o número de interessados foi reduzido.

Mas, no geral, a qualidade da carteira de infraestrutura de ativos que foram concedidos abre espaço para investidores que buscam retornos atrativos. Ainda há ativos a serem transferidos [para a iniciativa privada]. O cenário para a infraestrutura em geral é bastante positivo.

BNamericas: Algumas entidades e candidatos à Presidência defendem a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Qual é a sua opinião sobre isso?

Biral: Temos muita interação com o Ministério da Infraestrutura. No momento, a parte de indústria e comércio está dentro do Ministério da Economia, que também assumiu o desenvolvimento, o planejamento.

Alguns argumentam que deveria haver mais ministérios, outros que deveria haver menos. A vantagem do modelo atual é que há uma coordenação muito clara. Uma linha muito clara que permeia todas essas áreas que dependem de diretrizes econômicas.

Não vejo uma demanda dos empresários pela volta do Ministério da Indústria. Eles estão muito mais interessados em saber se haverá reforma tributária, se terão infraestrutura adequada, se terão energia competitiva.

Incentivo por incentivo, a gente já passou dessa fase. O governo não tem mais condições de dar incentivos, o mercado privado já está superestruturado na oferta de crédito, em instrumentos do mercado de capitais. O que se precisa ter é competitividade para o país.

A agenda está muito mais voltada para as reformas, que precisam ser concluídas. Não avançamos na reforma tributária. Isso no macro. No micro, demos passos importantes, houve muitas mudanças, cortes de impostos em geral.

BNamericas: Quais são as perspectivas para a licitação do terminal STS 10? Você acha que Maersk e MSC deveriam ficar de fora?

[Nota do Editor: A superintendência-geral do Cade identificou problemas de concentração de mercado no leilão, pois a licitação poderia aumentar a participação de mercado dos dois grupos internacionais no porto.

A presença da Maersk e da MSC no processo também é contestada pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), que afirma que haverá um potencial aumento nos preços do frete. A entidade também argumenta que a concentração de grandes grupos econômicos que controlam navios porta-contêineres, terminais e transporte terrestre ameaça a livre concorrência]

Biral: O STS 10 é absolutamente necessário para Santos. Precisamos realizar esse leilão para expandir a capacidade do porto. Hoje, ela está em 5,3 [milhões de TEUs], e a movimentação no ano deve chegar a 4,9. Então ela precisa ser expandida, não podemos ficar adiando.

A questão envolvendo Maersk e MSC é algo que está sendo tratado pelo Cade, pela secretaria de competitividade etc. O importante é estimular a competição. O estímulo à competição fará com que os preços de box rate caiam, etc. De qualquer forma, acredito que hoje, diferentemente do passado, tivemos uma redução no box rate, o que já o torna bastante competitivo. Não vejo muito mais espaço para redução.

Mas haverá uma análise da participação dessas empresas. O mais importante para nós é ter competição. Quanto mais empresas disputarem, melhor para nós. Olhando para o futuro, estamos vendo uma enorme demanda chegando. Santos está se transformando em um hub port. Há uma demanda muito grande também por cabotagem. Acreditamos que essa nova capacidade será absorvida muito rapidamente.

Diferentemente do que acontecia no passado, quando tínhamos dois terminais de contêineres inaugurados ao mesmo tempo, gerando excesso de oferta, neste caso não se trata disso. Estamos falando de uma oferta que vai encontrar uma demanda crescente, que está aumentando de maneira exponencial.

BNamericas: Você mencionou a cabotagem. Quais foram os impactos da nova legislação sobre as operações do porto?

Biral: Estamos vendo a cabotagem aumentando. Não à toa vemos movimento em outros portos para a abertura de novos terminais, com vários planos de expansão em andamento.

No Porto de Suape, que visitamos recentemente, parte da área do Estaleiro Atlântico Sul será transformada em um novo terminal.

O mercado já está vendo um aumento da cabotagem, principalmente nas rotas mais longas – São Paulo a Recife, São Paulo a Manaus, ao sul do país, à bacia do Prata. Há várias rotas que, em um curto espaço de tempo, devem se consolidar para a cabotagem. Identificamos que isso tem um potencial de crescimento enorme.

BNamericas: Vamos falar sobre inovação. Você mencionou o Porto de Suape e, nesse mesmo estado [Pernambuco] temos o [parque tecnológico de inovação e startups] Porto Digital, que tem se consolidado em uma estrutura interessante de interação entre o setor portuário e as startups e incubadoras. Apesar de Santos contar com um novo parque tecnológico, ainda em desenvolvimento, você acredita que uma estrutura semelhante seria relevante para a cidade?

Biral: Acredito. Eles têm um ecossistema muito mais eficiente lá no Porto Digital. É uma referência no Brasil. Já conversamos com a prefeitura de Santos sobre isso. Acredito que algo semelhante precisaria ser implementado aqui.

Isso vai estimular a inovação e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que, no caso de Santos, pela vocação portuária da cidade, inevitavelmente serão voltadas para esse setor. E mais, com potencial para desenvolver soluções locais que podem ser internacionalizadas.

Seria fundamental que tivéssemos esse esforço [em Santos], um esforço que envolva vários atores, não só a autoridade portuária, para que possamos replicar esse ecossistema digital aqui.

É também um caminho para o desenvolvimento de empregos qualificados na região. Se conseguirmos criar esse ecossistema, acreditamos que podemos dar um grande salto.

BNamericas: Qual é o desafio de trazer inovação para o porto, considerando que a autoridade portuária gerencia diferentes terminais privados, talvez com interesses diferentes?

Biral: A inovação é um diferencial competitivo. Sempre vamos lidar com empresas preocupadas em inovar e manter a vantagem que conquistou. Isso faz parte.

O que eu vejo como importante é a autoridade criar um ecossistema para que essa inovação ocorra naturalmente, com benefícios para quem desenvolveu inicialmente, mas também habilitando esse processo para outros players.

Em um ambiente onde existem várias empresas inovando, a gente acaba tendo uma “polinização” de ideias. Em um momento ou outro, a inovação de um acaba se estendendo para outros.

Para o porto, é importante ser o “first-mover”, aquele que sai na frente. Estamos em uma batalha competitiva hoje, não só com nossos vizinhos, mas com o mundo inteiro.

BNamericas: Você falou em “first-mover”, mas nas redes privadas, Santos não foi o precursor. Recentemente, o Porto de Paranaguá [no Paraná] anunciou o que afirma ser a primeira rede privada em 4G LTE em um porto no Brasil. Você considera que Santos está atrasado nesse processo?

Biral: Neste momento, estamos em um processo para viabilizar uma rede privada 5G [no porto de Santos].

A ideia é ter nossa própria rede, nossa própria faixa de espectro, para poder operar no porto inteiro e que todas as empresas possam usar. Isso é importante para evitar interferências [com a rede celular pública e outras faixas de espectro].

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