O que esperar do novo governo Lula

Investidores e analistas estão atentos aos primeiros sinais dados pelo presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a composição de seu novo governo, à medida que começam a formar opiniões sobre as políticas que o novo governo deve seguir.

Lula recentemente nomeou Fernando Haddad e Aloizio Mercadante para ministro da Fazenda e presidente do BNDES, respectivamente.

As duas indicações do PT frustraram os investidores que preferiam que essas duas posições econômicas fossem preenchidas por economistas com formação mais centrista, especialmente considerando que a campanha de Lula foi apoiada por um amplo espectro de políticos.

Mário Braga, analista sênior para o Brasil da Control Risks, fala com a BNamericas sobre os sinais do que está por vir para o novo governo brasileiro, que toma posse em 1º de janeiro.

BNamericas: Qual sua opinião sobre os primeiros nomes anunciados pelo presidente eleito Lula na área econômica, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante?

Braga: As eleições foram baseadas numa campanha de coalização e nossa visão sempre foi de que, uma vez eleito o ex-presidente Lula, teríamos uma disputa por espaços entre os nomes mais tradicionais e historicamente ligados ao PT, e outros nomes ligados a partidos mais de centro, mais pragmáticos, que apoiaram a campanha de Lula.

Essas indicações nos permitem tirar duas conclusões. A primeira é que Lula deve seguir concentrando poder e autonomia na área econômica. O Haddad tem uma visão alinhada ao Lula, de que o estado deve ter papel de indutor da economia e os programas sociais devem ser uma prioridade.

Já a indicação do Mercadante significa um passo além neste caminho. Dentre alguns nomes especulados para assumir o BNDES, o Mercadante era o nome mais ligado à história do PT, o que tem ideias mais desenvolvimentistas na área econômica e é por causa disso que a reação do mercado foi negativa.

BNamericas: Diante dessas primeiras nomeações, que cenário podemos esperar para o primeiro ano do governo Lula?

Braga: A minha percepção é que o governo Lula no primeiro ano sera um misto do que foi o primeiro e o segundo mandatos de Lula. Ou seja, teremos uma política com foco em alguns pilares, que seriam melhor distribuição de renda, recuperação do salário mínimo, combate mais firme ao desmatamento e políticas ligadas a mudanças climáticas.

BNamericas: Você vê algum risco de o BNDES voltar a um modelo de empréstimos subsidiados?

Braga: Tendemos a ver Lula evitando cometer alguns modelos que na administração de Dilma Rousseff não deram certo.

As políticas das chamadas campeãs nacionais, as políticas de subsídios não tendem a ser replicadas. 

Há este temor, hoje, por causa da indicação do Mercadante, mas me parece que algumas lições foram aprendidas. O que tenderemos a ver será um BNDES mais focado em empréstimos a pequenas empresas e os outros bancos estatais – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – mais voltados ao financiamento a famílias de baixa renda.

BNamericas: A nomeação de pessoas ligadas ao PT para os cargos mais importantes do Ministério da Economia pode gerar conflito na base de apoio do governo, com os demais partidos políticos?

Braga: Estamos ainda num momento de acomodação das forças políticas. O Lula vai aumentar o número de ministérios para criar mais espaço a partidos da base de apoio, mas o PT deve sim reter os postos mais importantes.

Isto dito, o riscos de ruptura na base de apoio no ano que vem ainda é baixo, mas esses riscos começam a aumentar depois das eleições municipais de 2024, porque esse será o momento que as forcas politicas já começarão a olhar para a eleição presidencial de 2026.

BNamericas: A Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma mudança na Lei das Estatais, reabrindo espaços para nomeações políticas nessas empresas. Qual sua avaliação a respeito?

Braga: O que já esperávamos desde a eleição de Lula é que empresas estatais se tornassem instrumentos de política pública. Por exemplo, na Petrobras esperamos mudança na política de preços de combustíveis, mudança no programa de investimentos da empresa e redução na distribuição de dividendos para acionistas. Assim como também esperamos mudanças nos já mencionados bancos estatais.

Agora, falando sobre essa mudança na Lei das Estatais, isto impacta a questão da integridade e governança dessas empresas. Essa lei foi criada na esteira da Operação Lava Jato e é um instrumento robusto para evitar interferências políticas na estatais.

Agora, com a mudança da lei, estas práticas (indicações políticas a cargos nas empresas) pode voltar a ser adotada em uma escala maior. Essa mudança na lei foi aprovada muito rapidamente e teve amplo apoio na Câmara dos Deputados. Isto mostra que o Congresso tem interesse também neste tipo de modelo.

BNamericas: Como está hoje o apoio popular ao governo eleito? Você vê espaço para distúrbios sociais e contestações do resultado da eleição até o dia da posse? 

Braga: Temos visto não só na eleição no Brasil, mas em vários outros países, as eleições serem decididas pela rejeição e isto faz com que a lua de mel de governos seja cada vez mais curta.

A eleição no Brasil foi também baseada em altos índices de rejeição. Qualquer candidato que fosse eleito no Brasil ia comandar com uma base eleitoral não tão forte, com um cenário de apoio popular menos robusto.

Mas temos visto que o cenário de risco institucional tem se reduzido, uma vez que o resultado da eleição foi amplamente reconhecido pelo establishment politico nacional e também por toda a comunidade internacional. Isso reduziu o espaço para contestações.

Por outro lado, temos notado que há um crescente radicalismo das forcas de oposição do candidato eleito. É uma parte pequena, mas muito radicalizada, do eleitorado e sim, no dia da posse pode haver protestos e no decorrer dos meses poderemos ver gatilhos que resultem em mais protestos.

BNamericas: Quais são as reformas econômicas com maior probabilidade de serem realizadas em 2023?

Braga: Acredito que já está existindo um foco para o avanço da reforma tributária.

Esta reforma já vem sendo debatida a algum tempo e pode ser aprovada em 2023 ou mesmo nos primeiros meses de 2024.

Fora isto, eu descarto mudanças na reforma trabalhista. Se houver alguma mudança, tende a ser limitado à garantia de mais direitos trabalhistas a trabalhadores de aplicativos, uma questão que Lula mencionou algumas vezes durante a campanha.

BNamericas: O que você espera para o ambiente de negócios em 2023?

Braga: Em 2023, teremos uma mudança dos pontos de tensões e a tendência é de vermos um nível mais baixo.

Em 2022, os maiores riscos que estavam no radar eram relacionados ao processo eleitoral e à possibilidade de haver ou não uma troca de comando do país de maneira pacífica.

Para o ano que vem, a postura de Lula, mais pragmática, tende a reduzir estes ruídos.

Por outro lado, a preocupação para 2023 tende a se direcionar para o desempenho fiscal do país, como sera o modelo de gastos públicos e qual a viabilidade financeira destes gastos. Num contexto em que as vozes mais radicais do PT, creio eu, não terão tanta força, meu cenário base é de moderação nas políticas fiscais.

O governo eleito vai entender que precisa gerar um bom ambiente de negócios porque precisa do investidor privado para investir em infraestrutura, saneamento, energia.

Uma vez que toda a equipe de governa esteja montada e anunciada e que tenhamos definições do modelo econômico, acredito numa melhora do ambiente de negócios.