O que o Brasil poderia fazer para atrair mais investimentos em infraestrutura

Embora os planos de maiores investimentos públicos em rodovias e a continuidade da agenda de concessões tenham sido bem recebidos pelos players brasileiros do setor de infraestrutura, o ambiente de negócios ainda precisa melhorar – por exemplo, com a estruturação de mais operações no modelo de project finance non-recourse.

Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), conversa com o BNamericas sobre os planos do governo em relação a este e outros temas.

BNamericas: Qual é a avaliação da ABCR sobre os primeiros anúncios do governo federal com relação à agenda rodoviária?

Barcelos: O principal e mais positivo sinal foi com relação à continuidade da agenda de concessões e também o compromisso de cumprimento dos prazos para esses projetos serem oferecidos. Por exemplo, foi importante a sinalização sobre o avanço da concessão dos lotes de rodovias no Paraná.

Paralelamente à agenda de concessões, considero também importante a sinalização que o governo deu de que vai aumentar os investimentos públicos em rodovias.

BNamericas: Por que mais investimento público é positivo para as concessionárias de rodovias?

Barcelos: Nem todas as rodovias no Brasil hoje atraem o interesse do setor privado.

Porém, o governo, ao assumir projetos de melhorias dessas rodovias, pode no futuro gerar um aumento no fluxo de tráfego e fazer com que elas sejam também trechos interessantes a serem oferecidos através de contratos de concessão em algum momento.

A melhoria da malha rodoviária no país acaba sendo benéfica para todos os lados.

BNamericas: Quando é provável que ocorra o leilão das concessões do Paraná e qual a demanda que vocês esperam?

Barcelos: A expectativa é que este leilão aconteça o quando antes, uma vez que isto já está sendo estruturado a algum tempo. Existe sim demanda para estes lotes, só que não podemos demorar para fazer este leilão, porque quanto mais tempo passa, maior é a depreciação do ativo.

Claro que a mudança de governo gerou um atraso nesse processo de concessão, mais foi importante o fato de que não voltamos à estaca zero.

Acho que é factível imaginarmos que ainda no primeiro semestre tenhamos a publicação do edital e não seria impossível também termos o leilão neste primeiro semestre ainda.

BNamericas: É possível uma mudança no modelo de concessões de rodovias federais para incluir trechos mais curtos ou prazos contratuais?

Barcelos: Ainda é cedo para ter uma total percepção sobre o que pensa o novo ministro [dos Transportes], mas vejo dentro da própria ANTT uma vontade de aperfeiçoar a modelagem dos projetos, para diminuir os riscos dos investidores e gerar mais demanda nos leilões.

Os riscos que ainda precisam ser melhorados são em relação aos riscos geológicos, os riscos ambientais e principalmente os riscos relacionados a aumento dos custos de insumos durante a vigência dos contratos.

BNamericas: O governo poderia endurecer o processo de licenciamento ambiental?

Barcelos: O que as empresas não querem é maior imprevisibilidade. Os órgãos ambientais no Brasil precisam mitigar incertezas adotando mecanismos que deixem claro nos contratos quais são as exigências de mitigação de impactos ambientais.

Sobre o licenciamento, o problema que vejo é na demora dos processos de licenciamento ambiental. Os atrasos em licenciamentos atrapalham o sucesso dos projetos.

É necessário haver uma sensibilidade dos órgãos ambientais para reduzir estes prazos.

BNamericas: Qual será o papel do BNDES no segmento rodoviário?

Barcelos: É cedo para saber se o BNDES vai continuar sendo um estruturador de projetos de concessão, mas seria bom que continuasse estruturando novos projetos.

Paralelamente a isso, será importante que o BNDES trabalhe para consolidar o modelo de project finance non-recourse para os projetos de rodovias. Já há iniciativas com relação a isto, mas precisamos ganhar mais escala.

Este modelo de financiamento isola o fluxo de caixa das empresas e as deixa com balanço livre para participar de novos contratos.

BNamericas: Qual é a sua opinião sobre o esforço do setor de cimento para promover o uso de pavimento rígido, usando cimento em vez de asfalto em ruas e rodovias?

Barcelos: Há vários estudos paro uso de pavimento rígido, mas um desafio que se coloca é sobre o custo de manutenção. Manter este tipo de pavimento não é algo trivial: há indicações de que esse pavimento é mais durável e resistente que o asfalto, mas quando ha necessidade de recuperação, o trabalho é maior.

Isto não é uma conta simples, mas é fato que precisamos estudar formas mais eficientes e sustentáveis de pavimentação.

BNamericas: O setor ainda está pressionado pelos custos, principalmente no asfalto? Os contratos de concessão podem ser devolvidos por questões de custo?

Barcelos: Falamos um pouco sobre a eliminação de incertezas no setor e essa questão de custo está associada a isto. Tivemos uma flutuação de preço muito grande durante a pandemia e isso causou grandes cicatrizes no fluxo de caixa de muitas empresas. 

Até agora não temos visto a ANTT fazendo um movimento para resolver a situação, porém ainda é cedo para dizer se os contratos de concessão que tiveram grande aumento de custos serão devolvidos, uma vez que a devolução de contrato é sempre uma medida drástica.