Os planos do governo Lula para rodovias e ferrovias

O governo brasileiro deve destinar pelo menos R$ 70 bilhões (US$ 14,5 bilhões) ao Ministério dos Transportes durante o mandato de quatro anos de Luiz Inácio Lula da Silva, que termina em dezembro de 2026.

O orçamento está bem acima dos R$ 6 bilhões anuais do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

Apesar da expansão dos investimentos públicos, o governo também quer atrair empresas do setor privado para a infraestrutura de transportes.

George André Palermo Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, conversou com a BNamericas sobre os planos do governo.

BNamericas: Qual é o plano de investimento do governo federal para o Ministério dos Transportes?

Santoro: Temos um orçamento estimado de R$ 70 bilhões para os próximos quatro anos, e esse valor pode aumentar.

A maior parte desses recursos será destinada à recuperação de rodovias federais que estão em mau estado de conservação.

Esse valor está previsto no nosso programa fiscal que está em avaliação no Senado.

Se de fato houver uma melhora fiscal, como estamos projetando para os próximos anos, é possível que o valor seja ainda maior.

BNamericas: Em meio ao aumento do investimento público, qual é a visão do governo em relação ao setor privado?

Santoro: Nós queremos a participação do setor privado, queremos o setor privado como parceiro, seja para atuar dentro dos projetos ou mesmo estruturando ou financiando projetos.

BNamericas: Quais são as melhorias mais urgentes necessárias para os projetos de infraestrutura no Brasil?

Santoro: Nossa lei de concessões não foi capaz de aprimorar o modelo de project finance.

No Brasil ainda predomina o modelo de financiamento direto para empresa, financiamento direto para a operadora, mas o ideal seria o financiamento ao projeto, porque com isso nós retiramos as restrições que muitas empresas enfrentam para participar de diversos projetos.

Para melhorar os modelos de project finance, queremos inclusive que os bancos internacionais venham nos ajudar.

BNamericas: O governo pretende estimular novas possibilidades de receita para as concessionárias de rodovias?

Santoro: Não vamos obrigar nada, mas queremos estimular algumas opções, como as chamadas receitas acessórias.

Há vários países em que as concessionárias de rodovias já contam com essas receitas, com a instalação de grandes shoppings centers, hotéis, grandes centros comerciais ao longo das rodovias, e em alguns casos isso representa até 15% do faturamento das concessionárias.

Queremos incentivar isso no Brasil também.

BNamericas: Quais são os planos do governo para o setor ferroviário?

Santoro: Em dois meses vamos lançar uma iniciativa detalhada para ferrovias, como fizemos recentemente para as rodovias.

Hoje, o investimento do orçamento público gira em torno de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões por ano no setor de ferrovias.

Grande parte vai para a construção da FIOL [cargas] e outra parte vai para alguns projetos em que temos investimentos cruzados com a iniciativa privada.

Vamos construir um portfólio com novos projetos ferroviários.

BNamericas: O sistema de autorização ferroviária está funcionando? Isso vai continuar?

Santoro: O regime é bom, mas queremos fazer algumas atualizações.

Essas atualizações são necessárias porque atualmente existem trechos em que há mais de uma empresa interessada em assumir o projeto, o que não faz sentido. Vamos avaliar uma espécie de chamamento público para essas autorizações, para evitar esse tipo de conflito.

BNamericas: Temos no final do ano o projeto do trem de passageiros Intercidades, em São Paulo, que deve ser leiloado pelo governo do estado. Há interesse do governo federal em projetos de trens intermunicipais?

Santoro: Queremos estimular isso, e o pontapé inicial será nossa tentativa de estruturar um projeto do governo federal para um trem intermunicipal ligando Brasília e Luziânia [cidade goiana]. Mas, antes disso, vamos publicar nos próximos meses um decreto com algumas diretrizes gerais para o transporte ferroviário de passageiros.