Por que os bancos de desenvolvimento do Brasil devem intensificar a estruturação de projetos de saneamento

Como os municípios brasileiros de pequeno e médio porte estão cada vez mais planejando leilões de saneamento, eles precisarão da ajuda dos bancos de fomento BNDES e Caixa Econômica Federal para estruturar essas concessões.

Yves Besse, CEO da empresa de saneamento Cristalina Saneamento e fundador da CAB Ambiental, hoje Iguá Saneamento, conversa com a BNamericas sobre o papel dos bancos e o cenário para 2023.

BNamericas: O que você espera em relação aos leilões de saneamento municipal?

Bem: No que se refere aos municípios, estamos falando de um ciclo eleitoral em que os mandatos dos atuais prefeitos estão no terceiro ano e 2024 será o ano eleitoral.

Então, 2023 é quando muitos prefeitos trabalharão para avançar nessas concessões.

Muitas concessões foram oferecidas desde a aprovação do marco regulatório em 2020, mas principalmente por estados. Este ano veremos prefeitos mais engajados.

BNamericas: Por que os municípios estão mais interessados agora?

Besse: Os prefeitos estão se conscientizando de suas responsabilidades em relação ao saneamento. Esse setor não era o foco deles, pois o deixavam para as estatais.

Mas esse modelo não funcionou. A maioria das estatais não fez os investimentos necessários e a regulamentação de 2020 obrigou todos a terem metas e alcançar a universalização do serviço até 2033.

Além disso, com as novas regras, as estatais podem continuar operando seus contratos, mas quando essas concessões expirarem, elas terão que ser ofertadas em leilões e poderão ser licitadas por diversas empresas, não apenas pelas estatais.

Isso tudo deixou os municípios mais conscientes, embora alguns ainda resistam e não queiram cumprir as regras.

BNamericas: A estruturação evoluiu ou os municípios ainda enfrentam gargalos?

Besse: Atualmente, cerca de 170 projetos municipais estão sendo estruturados no Brasil, alguns deles em consórcio, então [o número real deve ser maior].

Há três ou quatro anos, esse número de projetos estruturados não passava de 50, então há, sim, um aumento.

É preciso reconhecer que os pequenos municípios não têm conhecimento e nem mesmo suporte financeiro suficientes para estruturar projetos e isso requer a ajuda do BNDES ou da Caixa Econômica Federal, que têm essa expertise.

Se o projeto de um município não for bem elaborado, ele não avança, porque o TCU ou mesmo o Ministério Público vetam.

Mas a resposta à sua pergunta original é sim, estamos avançando, talvez mais devagar do que poderia, mas esse processo, considerando todo o setor de saneamento, representa necessidades de investimento de 900 bilhões de reais (US$ 173 bilhões), então ainda há muito trabalho de estruturação para ser feito.

BNamericas: A nova liderança do BNDES vai manter o foco na estruturação de concessões e PPPs?

Besse: Não saberia dizer. Estávamos num movimento de criação de projetos, mas agora as coisas estão paradas e todos estão esperando para ver o que vai acontecer.

Mas é fato que o novo governo tem que entender rapidamente que o modelo de saneamento do passado não funciona. Não é possível replicar soluções passadas que não produziram resultados.

O Brasil tem que encarar o saneamento como uma questão de estado e não de um governo específico, porque é extremamente importante para a vida das pessoas. Temos que acabar com o debate que alguns querem retomar, de que saneamento é assunto só das estatais, porque, na prática, isso não tem dado resultado.

Mas não tenho ideia se o BNDES vai continuar com o que chamavam de Fábrica de Projetos para estruturar projetos. É verdade que o novo governo ainda está em seus primeiros dias. É normal que as mensagens não sejam tão claras no início.

BNamericas: O investimento privado ganhou força desde a aprovação da regulamentação de 2020?

Besse: Com o setor privado, não há discussão. As empresas que estão assumindo as concessões têm que investir, porque essa é a regra, não tem negociação, é obrigação.

Um bom exemplo é o estado do Rio de Janeiro, onde o setor privado começou a fazer investimentos pesados.

BNamericas: E quão engajada está a Cristalina no negócio?

Besse: Nossa estratégia é integrar parcerias e buscar empresas interessadas no setor de saneamento e desenvolver projetos em municípios de pequeno e médio portes.

Queremos focar no Rio Grande do Sul, onde estão nossos acionistas, e em Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo.

Em cerca de um ano e meio da nossa existência enquanto empresa, temos levado informação aos municípios sobre pormenores do novo quadro regulatório.