Destaque: os contratos de PPPs rodoviárias que o Panamá pretende licitar em breve

O Panamá deve fechar este mês seu primeiro contrato de PPP para operação, melhoria e manutenção de 247 km da rodovia Pan-Americana Leste, enquanto o Ministério de Obras Públicas (MOP) trabalha com bancos para estruturar uma série de outras PPPs que cobrem mais de 2.000 km de outras vias.

“A primeira coisa que fizemos foi fechar um contrato de gestão de ativos. O contrato foi firmado com a empresa mexicana Tipsa, que fez um levantamento dos 2.000 km de estradas, avaliando seu estado, situação e possibilidades de intervenção”, disse à BNamericas o chefe de PPPs do MOP, Ramón Adames.

“Foram muitos estudos de engenharia aprofundados que geraram dados para que identificássemos onde era necessário realizar as obras, sabendo que a rodovia Pan-Americana é um eixo central para o país”.

Com base nos relatórios produzidos pela Tipsa, o MOP decidiu criar 10 contratos de PPP: dois voltados para a rodovia Pan-Americana e oito para a construção ou melhoria de rotas alternativas.

“Queremos construir desvios para cidades importantes com o objetivo de descongestionar aquelas que têm um mercado logístico importante, para que os caminhões não tenham que passar por áreas urbanas. Todos eles são projetos greenfield, o que significa que são rodovias com pedágio, mas você sempre terá uma alternativa à rodovia Pan-Americana”, comentou Adames.

Os 10 projetos são:

• Rodovia Pan-Americana Leste.
• Rodovia Pan-Americana Oeste.
• Rodovia Centenário.
• Rodovia Costanera.
• Rodovia Penonomé.
• Rodovia Santiago.
• Rede viária Azuero.
• Corredor Norte David.
• Rede viária da região central.
• Rede viária da região oeste.

Desses, apenas o primeiro foi licitado, enquanto outros três processos licitatórios devem ser lançados antes de março de 2024. São eles:

Pan-Americana Oeste

Este projeto de US$ 343 milhões (foto abaixo) envolve a melhoria e manutenção de 206 km da rodovia, de El Espino de la Chorrera, na província de Panamá Oeste, até Santiago, na província de Veraguas. O projeto está em fase de pré-qualificação e cerca de 40 empresas participaram da reunião preliminar, segundo Adames.

A entrega das propostas para esta etapa está marcada para 4 de setembro e o MOP espera que o mesmo número de empresas participe do processo. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) trabalhou com o MOP para estruturar o projeto.

Centenário

Esta iniciativa compreende obras de construção, melhoria e manutenção da rodovia Centenário e da rodovia Arraiján-La Chorrera, interligadas pela ponte Centenário.

O vencedor do contrato de US$ 300 milhões deverá construir uma pista adicional em cada sentido por 24 km da rodovia Centenário, além de fazer melhorias e manutenção de 44,5 km dessa estrada e da rodovia com pedágio Arraiján-Chorrera, incluindo a ponte.

O projeto está sendo estruturado com a ajuda da Corporação Financeira Internacional (IFC) e os estudos de viabilidade estão em andamento.

Costanera

Este projeto prevê a construção de uma rodovia interurbana de 51 km de Arraiján a Sajalices, na província de Panamá Oeste. Esta alternativa à rodovia Pan-Americana Oeste será uma rodovia com pedágio.

A IFC também está participando da estruturação do projeto e os estudos de viabilidade estão prestes a começar.