Destaque: os leilões de espectro que a América Latina está preparando para 2023

No próximo ano, vários países latino-americanos planejam leiloar espectro para serviços 5G, além de porções remanescentes de espectro de leilões de 4G anteriores.

Na região, apenas Chile, Brasil e República Dominicana lançaram leilões de espectro para serviços 5G.

Em outros mercados, as operadoras lançaram a nova tecnologia móvel em espectro alocado anteriormente a outras tecnologias, como é o caso do Peru, México e Guatemala, entre outros.

Para o próximo ano, estão previstos leilões destinados à implantação de serviços 5G, além de processos para ampliar a capacidade 4G disponível e oferecer às operadoras uma combinação de frequências nas bandas baixas, médias e altas.

A BNamericas analisa os leilões de espectro esperados para o ano que vem.

COLÔMBIA

Em 21 de dezembro, o Ministério de TIC da Colômbia (MinTIC) abriu uma chamada para manifestações de interesse para obter licenças de uso do espectro radioelétrico.

A pasta planeja oferecer até 10 MHz de espectro na faixa de 700 MHz, 10 MHz na faixa de 1.900 MHz, 30 MHz na faixa de 2,5 GHz e 400 MHz na faixa de 3,5 GHz. Além disso, colocará à disposição dos interessados até 2,8 GHz de espectro radioelétrico na faixa de 26 GHz.

As operadoras terão até 29 de dezembro para manifestar interesse.

O ministério estima que a minuta de resolução sobre o processo de alocação de espectro seja publicada para comentários no segundo trimestre do ano que vem, enquanto o processo de seleção ocorreria no terceiro trimestre.

MÉXICO

O regulador do IFT modificou este mês o plano nacional de frequências para 2023 com o objetivo de disponibilizar até 7.750 MHz de espectro radioelétrico às operadoras em faixas milimétricas.

O México conta com frequências disponíveis nas faixas de 26 GHz (24,25-27,5 GHz), 38 GHz (37-40 GHz) e 42 GHz (42-43,5 GHz).

O regulador também identificou espectro disponível para alocação na banda AWS e nas frequências ePCS (1.850-1.915/1.930-1.995 MHz) disponíveis nas nove regiões que compõem o país.

O IFT identificou entre 50 MHz e 80 MHz de espectro descontínuo na faixa PCS, como resultado da renúncia de concessões por parte da Telefónica Movistar.

“A fim de incentivar a alocação da maior quantidade de espectro radioelétrico nos processos licitatórios realizados pelo Instituto [IFT] para serviços móveis, a alteração do programa de 2023 contempla a possibilidade de atribuir blocos de espectro em nível nacional, regional ou por área básica de atendimento (ABS)”, indicou o regulador.

O IFT pretende realizar uma licitação (IFT-12) para a faixa baixa de 600 MHz e as faixas médias (PCS, AWS, 2,5 GHz e 3,5 GHz), enquanto as faixas milimétricas seriam ofertadas em uma segunda licitação, de acordo com informações publicadas pelo jornal local El Economista.

COSTA RICA

O plano de desenvolvimento das telecomunicações da Costa Rica contempla a alocação do espectro radioelétrico no período de 2023-2024.

As autoridades identificaram 90 MHz de espectro na faixa de 700 MHz, 100 MHz na faixa de 2.300 MHz, 190 MHz na faixa de 2.600 MHz, 100 MHz na faixa de 3.300-3.400 MHz, 200 MHz na faixa de 3.500 MHz, 1.200 MHz na faixa de 26 GHz e 2.000 MHz na faixa de 28 MHz, que poderão ser disponibilizados ao mercado de serviços móveis.

As faixas de 2.600 MHz e 3.500 MHz estão sujeitas ao processo de devolução de espectro pelo Grupo ICE. Por isso, por enquanto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações (Micitt) não pode garantir que todo o espectro disponível seja oferecido para as operadoras.

ARGENTINA

O regulador argentino Enacom iniciou reuniões preliminares para avançar com um leilão de espectro 5G que poderia ser realizado no primeiro trimestre de 2023.

O regulador planeja oferecer 300 MHz na faixa de 3,5 Ghz. Embora a imprensa local tenha estimado que o governo pode arrecadar até US$ 1,4 bilhão com a venda do espectro, a indústria estima que o valor seria menor.

Segundo a GSMA, na Argentina existem cerca de 210 MHz disponíveis para oferta, que correspondem a excedentes nas faixas de 700 MHz, 900 MHz, AWS (1.700-2.100 MHz), 1.900 MHz e 2,5 GHz.

Há um ano, a Enacom havia identificado espectro para serviços 5G nas faixas de 1,5 GHz, AWS-3 (1.770-1.780 MHz / 2.170-2.200 MHz), 2,3 GHz, 3,5 GHz, além das bandas milimétricas de 26 GHz e 38 GHz.

URUGUAI

O Uruguai planeja realizar um leilão de espectro para serviços 5G no próximo ano. No processo, poderá leiloar abertamente remanescentes nas faixas baixas de 900 MHz e espectro na faixa de 1.700-2.100 MHz, bem como 100 MHz em 3,5 GHz e espectro na faixa de 26 GHz.

A operadora uruguaia Dedicado já confirmou interesse em participar do processo. Entretanto, as operadoras móveis privadas Claro e Movistar disseram à imprensa local que vão analisar a participação no certame de acordo com as condições apresentadas.

CHILE

O regulador Subtel planeja oferecer 50 MHz de espectro na banda de 3,5 GHz para que um novo participante possa acessar frequências para serviços 5G. Esse processo ocorreria em março de 2023, segundo o Diario Financiero.

No último leilão de espectro, a Claro não concorreu à faixa de 3,5 GHz. No entanto, por meio da operação conjunta acertada com a VTR, a nova empresa pode ter interesse em adquirir espectro para serviços 5G.

Outras empresas interessadas nas frequências podem ser a Boreal Net ou a GTD.

Recentemente, o tribunal de concorrência TLDC rejeitou uma mudança de concessão na faixa de 3,5 GHz, que permitiria que empresas como a ClaroVTR oferecessem serviços 5G em seus espectros atribuídos.

OUTROS MERCADOS

O regulador de telecomunicações da Nicarágua, Telcor, iniciou o processo de planejamento de uma estratégia nacional e um roteiro para o 5G e reservou as bandas de frequência de 3.300-3.400 MHz e 3.600-3.700 MHz para a implantação da rede e prestação de serviços com tecnologia 5G.

A Guatemala planeja conceder cerca de 120 MHz de espectro na faixa de 2,5 GHz a 2,6 GHz para serviços 4G ou superiores. O regulador de telecomunicações SIT recebeu 48 pedidos de atribuição de frequências, segundo o Prensa Libre.

A República Dominicana planeja licitar o espectro restante de 700 MHz, junto com 30 MHz na AWS e outros 20 MHz que sobraram do leilão de 3,5 GHz. Parte desse espectro está na Justiça, portanto, a data do leilão ainda não foi definida.