Brasil
Feature

Mercado dá recepção calorosa ao PL de criptoativos no Brasil

Bnamericas Publicado: sexta-feira, 29 abril, 2022

A aprovação pelos senadores brasileiros de um projeto de lei (PL) para regular as transações financeiras com moedas virtuais foi no geral bem recebida pelo mercado de câmbio de criptomoedas, bem como por especialistas do setor.

O PL, conhecido como marco legal das criptomoedas, é considerado equilibrado pela maioria dos players do mercado, embora alguns especialistas tenham apontado que ainda faltam regras e detalhes específicos.

O projeto agora vai para a Câmara para votação. Se aprovada, será sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O projeto vem com a proposta de dar maior segurança aos investidores e usuários, e evitar a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. Neste aspecto, é positivo”, disse à BNamericas Fabiano Nagamatsu, especialista em criptoativos e diretor da aceleradora de startups Osten Moove.

De acordo com o texto aprovado, um ativo virtual é “uma representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meio eletrônico e utilizada para efetuar pagamentos ou para fins de investimento”.

Entre outros itens, o PL inclui fraudes usando moedas digitais no código penal do país. No ano passado, os casos desse tipo de fraude cresceram mais de 300%, e o número de operações realizadas contra crimes envolvendo criptomoedas saltou de 16, em 2020, para 65 no ano passado, segundo dados da Polícia Federal.

O projeto de lei estabelece diretrizes para questões de regulação infralegal, proteção ao consumidor e defesa nacional. O texto também afirma que caberá ao governo federal autorizar o funcionamento dos prestadores de serviços de ativos virtuais.

No entanto, ainda não foi definido qual órgão ou órgão da administração pública federal será responsável por emitir autorizações e fiscalizar o segmento.

Nagamatsu acredita que, à medida que as transações envolvendo criptomoedas se tornem instituições financeiras, elas provavelmente ficarão sob a regulamentação do Banco Central, mas isto ainda não está claro.

Segundo a Associação Brasileira de Internet (Abranet), o projeto de lei é um avanço importante para o setor financeiro do país.

A entidade, que representa mais de 400 empresas que atuam em TIC, internet e pagamentos no Brasil, afirmou que apoia a regulamentação de ativos virtuais, pois a definição de conceitos e governança darão “segurança jurídica não somente ao setor de finanças, mas a toda a população brasileira.”

A regulamentação chega em um momento oportuno, em meio ao aumento das transações com ativos virtuais, e pode incentivar mais pessoas a usar novas tecnologias no mercado, disse a Abranet em comunicado.

As novas regras também podem fomentar o desenvolvimento do setor e o surgimento de novas tecnologias, acrescentou o grupo.

Neste sentido, o projeto de lei também prevê a “mineração verde” de criptomoedas, com benefícios para criptomineração que tenham impactos ambientais reduzidos ou utilizem fontes de energia renovável.

O texto também reduz a zero impostos sobre importação, industrialização ou comercialização de máquinas e softwares usados para processamento e mineração de ativos virtuais.

Daniel Cawrey, chefe de estratégia da casa de câmbio Passfolio, disse que a regulamentação do mercado de criptomoedas traz segurança jurídica ao setor, fomenta a inovação e pode ajudar a coibir fraudes.

“A Passfolio apoia a regulamentação no mercado de criptomoedas já que, muitas vezes, não existem medidas punitivas para afastar os fraudadores. Algo deve ser feito para evitar e combater a ação dos criminosos e a nova legislação é um grande passo para isso”, disse Cawrey em comunicado.

Segundo o executivo, uma legislação que “ajuda todos a se sentirem mais à vontade” para usar moedas virtuais sem ter que se preocupar com fraudes é muito significativa para o mercado como um todo.

Marco Castellari, CEO da Brasil Bitcoin, argumentou que o projeto permitirá a entrada de investidores institucionais nesse mercado, estimulando o desenvolvimento e a geração de empregos nos próximos anos.

Castellari também disse que, como os corretores agora serão credenciados e licenciados, os riscos de esquemas de pirâmide e fraudes financeiras deverão ser bastante reduzidos.

“Mas devemos ter cautela para que esse e outros PLs não sejam invasivos ao ponto de inviabilizar a operação das empresas, pois isso seria muito prejudicial para a economia nacional”, disse em comunicado.

Na mesma linha, Antonio Neto, gerente de desenvolvimento de negócios da exchange de criptomoedas FTX, afirmou que a regulamentação nacional deve levar em conta as proteções consumidor-investidor sem sufocar o desenvolvimento de novas tecnologias.

Ele destacou que a legislação brasileira deve estar alinhada com os princípios discutidos e aceitos por outros países pró-inovação.

“Criptoativos trazem liberdade financeira para todas as classes sociais, permitindo que qualquer um tenha ativos digitais. E esta liberdade pressupõe responsabilidade, tanto do governo de coibir fraudes, quanto do investidor de se educar financeiramente”, disse Neto em nota separada.

Nagamatsu explicou à BNamericas que espera que a nova estrutura entre em vigor em cerca de um ano e meio, após o recebimento de todas as aprovações pendentes, consultas públicas realizadas e regulamentação específica.

Assine a plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina. Deixe-nos mostrar nossas soluções para Fornecedores, Empreiteiros, Operadores, Governo, Jurídico, Financeiro e Seguros.

Assine a plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina.

Outros projetos

Tenha informações sobre milhares de projetos na América Latina, desde estágio atual até investimentos, empresas relacionadas, contatos importantes e mais.

  • Projeto: Quebradona
  • Estágio atual: Borrado
  • Atualizado: 3 dias atrás
  • Projeto: Itinga
  • Estágio atual: Borrado
  • Atualizado: 3 dias atrás
  • Projeto: Ayawilca
  • Estágio atual: Borrado
  • Atualizado: 3 dias atrás

Outras companhias

Tenha informações sobre milhares de companhias na América Latina, desde projetos, até contatos, acionistas, notícias relacionadas e mais.

  • Companhia: BASF Chile S.A.  (BASF Chile)
  • A BASF Chile, uma subsidiária da empresa química alemã BASF SE, iniciou suas operações no Chile em 1910 representando a empresa na costa do Pacífico e abastecendo Peru, Bolívia,...
  • Companhia: BNP Paribas Colombia
  • A descrição contida neste perfil foi extraída diretamente de uma fonte oficial e não foi editada ou modificada pelos pesquisadores da BNamericas, mas pode ter sido traduzida aut...
  • Companhia: ATCO México
  • ATCO México, a subsidiária local do grupo canadense ATCO, está envolvida no desenvolvimento, construção e operação de infraestrutura de energia. Desde a sua constituição em agos...
  • Companhia: Akzo Nobel Ltda.  (AkzoNobel Brasil)
  • A AkzoNobel Brasil é a subsidiária brasileira da AkzoNobel, a empresa global holandesa de tintas e revestimentos e produtora de especialidades químicas com operações em mais de ...
  • Companhia: 3M Chile S.A.  (3M Chile)
  • A 3M Chile é a subsidiária local da diversificada empresa global de tecnologia 3M, que opera em quatro unidades de negócios: segurança e indústria, transporte e eletrônicos, saú...
  • Companhia: Gold Fields Ltd.  (Gold Fields)
  • Gold Fields Ltd. é uma empresa sul-africana de mineração de ouro e atividades associadas, como exploração, extração, processamento e fundição. Possui oito minas em operação na A...
  • Companhia: Finning International Inc.  (Finning)
  • Finning International é um revendedor canadense de máquinas pesadas. A empresa é o revendedor líder mundial de máquinas Caterpillar e tem operações no oeste do Canadá, Reino Uni...