O que a mineração pode esperar dos dois candidatos presidenciais do Equador

No dia 15 de outubro, os equatorianos elegerão, em votação, o presidente que governará a nação sul-americana até maio de 2025, quando terminaria o mandato de Guillermo Lasso.

Enfrentando um potencial impeachment, Lasso dissolveu a Assembleia Nacional em maio e convocou eleições presidenciais e legislativas antecipadas.

O segundo turno será entre o empresário Daniel Noboa, filho do milionário produtor de bananas e pentacandidato presidencial Álvaro Noboa, e Luisa González, aliada do ex-presidente populista Rafael Correa (2007-2017). Os dois foram os vencedores do primeiro turno, no dia 20 de agosto.

Segundo as últimas pesquisas, Noboa teria uma vantagem de quase 10 pontos sobre González.

Quem conquistar a cadeira presidencial terá de enfrentar uma situação econômica complexa e uma insegurança crescente em meio a constantes ataques de gangues criminosas locais aliadas aos cartéis mexicanos do narcotráfico.

Os especialistas acreditam que este ano, o déficit fiscal do país ficará por volta dos US$ 5 bilhões. E a situação poderá piorar no próximo ano se o governo eleito cumprir o mandato de uma consulta popular em que os equatorianos, juntamente com o primeiro turno eleitoral em agosto, resolveram parar a exploração petrolífera no bloco 43, mais conhecido como Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT).

Analistas locais veem a mineração como uma opção que poderia ser promovida pelo próximo governo para injetar liquidez na economia e gerar empregos, especialmente em áreas deprimidas, porque há, pelo menos, três projetos que, no curto prazo, poderão iniciar a sua construção. 

Contudo, a atividade mineira deve enfrentar uma oposição crescente por parte de ativistas e comunidades indígenas.

A BNamericas resume as principais propostas dos dois candidatos em matéria de mineração, após um debate em que aprofundaram seus planos de governo e no qual enfatizaram que irão combater a mineração ilegal, que está em alta, especialmente na Amazônia.

LUISA GONZÁLEZ

A candidata do movimento político de esquerda Revolución Ciudadana se oferece para fortalecer o setor, mas com normas ambientais rígidas e regularizando os pequenos mineradores.

O Estado deve proteger os recursos minerais e o ambiente para que haja uma extração ordenada e regulamentada, afirmou o candidato.

González promete fortalecer a regulamentação da Comunidade Andina de Nações sobre a mineração ilegal, criar o Ministério da Mineração para regular a extração mineral e a proteção ambiental e reviver a Agência de Regulação e Controle da Mineração.

Também contempla a auditoria das concessões mineiras para determinar “se o ambiente está sendo protegido e se estão sendo entregues royalties adequados, se não há impacto negativo nas comunidades e se não há mineração ilegal”.

A candidata indicou que irá combater a mineração ilegal, mas que esta não deve ser confundida com a mineração artesanal e que, caso se torne Presidente, o seu governo implementará a compra de ouro.

Abordou, ainda, a necessidade de regular a extração e realizar um mapeamento e um censo mineiro para determinar onde há possibilidade de extração de minerais, com o mínimo impacto na natureza.

González disse que, após a consulta prévia exigida pela Constituição para as áreas onde existem comunidades ancestrais, será determinado se será extraído o recurso mineral ou deixado no subsolo.

DANIEL NOBOA

O candidato do movimento político Ação Democrática Nacional mergulhou na cooperação e na troca de informações entre as nações para controlar a mineração ilegal e formalizar os pequenos mineradores.

“Tolerância zero para a mineração ilegal, cooperação criminosa entre países para os novos nômades que são mineiros ilegais”, afirmou o candidato presidencial.

Noboa disse que planeja usar tecnologia de rastreamento por satélite em cooperação com os governos da Colômbia e do Peru para detectar mineradores ilegais e fortalecer as fronteiras.

Também destacou que o Equador deve ter os padrões mais rígidos do mundo em matéria de meio ambiente, mas também deve obter recursos para financiar projetos sociais.

Acrescentou que as novas tecnologias devem ser um importante aliado para proteger a biodiversidade e apoiar o país a ter um equilíbrio entre a proteção ambiental e os benefícios econômicos que permitam financiar programas sociais, fundamentalmente saúde e educação gratuita, bem como programas estatais de incentivo às pequenas e médias empresas, agricultores médios, apoiar bairros marginais e reduzir a insegurança.

“É necessária a proteção do ambiente e também o desenvolvimento econômico da nação”, destacou.