Os players privados dominantes no setor aeroportuário brasileiro

O setor aeroportuário do Brasil agora é administrado principalmente por empresas privadas, em um processo similar ao dos setores de telecomunicações e energia elétrica.

“O domínio dos participantes do setor privado traz mais dinamismo à área aeroportuária, e isso é muito positivo para as empresas que prestam serviços e obras para concessionárias, pois há muito menos burocracia envolvida em relação ao relacionamento com o setor público”, disse Adalberto Vasconcelos, fundador da consultoria de infraestrutura ASV Infra Partners e ex-chefe do PPI, à BNamericas.

No início deste mês, o governo concluiu o leilão de concessão de 15 aeroportos, o que significa que as empresas privadas agora lidam com 91,6% do transporte aéreo de passageiros no Brasil.

Um nível semelhante de participação privada existe apenas nos mercados de telecomunicações e energia elétrica, privatizados na década de 1990. Os leilões de concessão de aeroportos começaram em 2011. Antes, a Infraero os administrava.

“A consolidação de participantes do setor privado na indústria aeroportuária ainda traz desafios regulatórios. O segmento ainda não possui a mesma maturidade regulatória que os setores de telecomunicações e eletricidade”, acrescentou Vasconcelos.

PLAYERS ATUAIS

Os players locais do segmento são CCR, Socicam, Invepar e XP, enquanto os internacionais são Aena Desarrollo, Vinci Airports, Inframérica, Fraport e Flughafen Zürich.

A CCR administra os aeroportos das cidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville em Santa Catarina, Pelotas e Bagé no Rio Grande do Sul, Goiânia em Goiás, São Luís e Imperatriz no Maranhão, Teresina no Piauí, Palmas no Tocantins e Petrolina em Pernambuco.

A Socicam tem 24 instalações e conquistou os aeroportos de Belém, no Pará, e Macapá, no Amapá, no leilão de 18 de agosto.

Outros players brasileiros entraram no setor com esse leilão. Entre eles estão a empresa de investimentos XP Asset, que conquistou a concessão dos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Enquanto isso, a empresa de infraestrutura Invepar é a acionista controladora da GRUPar, que detém a concessão do aeroporto mais movimentado do país, o de Guarulhos.

A espanhola Aena aumentou agressivamente sua presença no setor. A empresa já operava seis aeroportos no Nordeste e conquistou o bloco que inclui Congonhas, segundo aeroporto mais movimentado do país. A Aena foi a única ofertante, oferecendo uma taxa de R$ 2,45 bilhões (US$ 480 mi), enquanto o mínimo era de R$ 740 milhões.

Este bloco também envolve Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã no Mato Grosso do Sul; Antares, Marabá, Parauapebas e Altamira no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros em Minas Gerais.

“Queremos contribuir para o desenvolvimento do setor aeroportuário no Brasil. O país é uma parte muito importante da nossa visão estratégica de expansão internacional”, disse o diretor internacional da Aena em entrevista coletiva após o leilão.

A francesa Vinci Airports administra instalações em Manaus, Tabatinga e Tefé no estado do Amazonas; Porto Velho em Rondônia, Rio Branco e Cruzeiro do Sul no estado do Acre e Boa Vista no estado de Roraima.

Enquanto isso, a suíça Flughafen Zürich administra o aeroporto de Florianópolis no estado de Santa Catarina, junto com o Vitória no Espírito Santo e Macaé no estado do Rio de Janeiro.

A alemã Fraport opera os aeroportos de Porto Alegre no Rio Grande do Sul e de Fortaleza no Ceará.

A concessionária Inframérica, controlada pela holding argentina Corporación América, opera o aeroporto internacional de Brasília e o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na capital do estado do Rio Grande do Norte, Natal.

OBSTÁCULOS

Mas o setor também enfrenta problemas.

“Os contratos do setor elétrico passam por revisões periódicas a cada cinco anos para verificar a necessidade de reequilíbrio. No caso das concessões aeroportuárias não há essa revisão periódica, então as empresas assumem o risco ao longo do contrato de 30 anos”, explicou Vasconcelos.

Diversas concessionárias com contratos adquiridos antes de 2015 tiveram problemas, pois as previsões de demanda de passageiros não se concretizaram, obrigando algumas empresas a devolver seus contratos ao governo para relicitação.

A Inframérica está em processo de devolução de São Gonçalo do Amarante, enquanto a RIOGaleão, controlada pela Changi Airport, de Singapura, está devolvendo a concessão do aeroporto internacional Galeão, no Rio de Janeiro.

Além disso, a concessão do aeroporto de Viracopos provavelmente também será reofertada, uma vez que foi devolvida pelo consórcio Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que compreende TPI-Triunfo Participações e Investimentos, UTC Participações e EGIS Airport Operation.

A devolução das concessões está prevista nos contratos e é possível a partir do interesse da empresa. O governo avalia se as compensações devem ser pagas por qualquer parte e, em seguida, geralmente aprova o processo.

A pandemia atingiu duramente o setor: a demanda de passageiros caiu entre 2020 e 2021 devido a restrições de mobilidade. Para ajudar, o governo avaliou os impactos da pandemia em cada aeroporto e autorizou o pagamento de anuidades mais baixas pelas concessionárias para compensar a queda drástica inesperada.

O LEILÃO DE 2023

O setor está pronto para ser totalmente administrado por players privados a partir do próximo ano. Recentemente, o governo federal autorizou a inclusão do aeroporto internacional do Galeão e do aeroporto doméstico Santos Dumont ao PPI.

Com essa autorização, a concessão das instalações pode avançar. O Ministério de Infraestrutura planeja oferecer ambos em uma única concessão no próximo ano.