Província de Mendoza na Argentina busca aval legislativo para seu primeiro projeto de lítio em argilas

A província de Mendoza na Argentina busca aval legislativo para seu primeiro projeto de exploração de lítio, planejado para rastrear o recurso presente em argilas em uma superfície de 234.256ha entre as localidades de San Rafael e Malargüe. 

A iniciativa, chamada Don Luis y Otro, contempla um investimento de US$5 milhões (mi) para implantar a infraestrutura exploratória, incluindo técnicas semelhantes às utilizadas na indústria do petróleo para explorar o minério. 

O governo de Mendoza apresentou na legislatura local uma proposta formal para ratificar a declaração de impacto ambiental (DIA) do projeto, que foi elaborada pela autoridade ambiental mineradora provincial, após um extenso processo que incluiu estudos técnicos, revisão por múltiplos órgãos, participação cidadã e duas audiências públicas.

Entre as entidades participantes na preparação da DIA figuram a faculdade de ciências aplicadas à indústria da Universidad Nacional de Cuyo e atores vinculados à biodiversidade, patrimônio cultural e comunidades indígenas. 

Por se tratar de uma mineração diferente da convencional em rocha, Don Luis y Otro se ajusta aos parâmetros da Lei 7722, já que não utilizará substâncias químicas como cianeto, mercúrio nem ácido sulfúrico, ao contrário dos processos metalíferos. 

Além disso, cumpre a normativa local, que exige que todo projeto de exploração e explotação seja ratificado por lei na legislatura provincial. Espera-se uma acolhida favorável de ambas as câmaras legislativas, indicam meios locais.

Entre as exigências da autoridade ambiental mineira, pertencente ao ministério de energia e ambiente de Mendoza, incluem-se:

• Implementar sistemas de monitoramento de água, ar, solo, flora e fauna
• Apresentar planos de contingência
• Obter licenças setoriais
• Gerir resíduos
• Proteger a biodiversidade e o recurso hídrico
• Elaborar uma linha de base social indígena para identificar possíveis impactos sociais e culturais
• Apresentar relatórios periódicos
• Atualizar o aspecto ambiental do projeto a cada dois anos

A autoridade provincial reserva-se o direito de realizar inspeções sem aviso e de aplicar sanções em caso de descumprimentos.

(A versão original deste conteúdo foi escrita em espanhol)