Equador
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A agenda de Lasso é vista como uma oportunidade para fortalecer o setor de TIC do Equador

Bnamericas Publicado: quarta-feira, 30 junho, 2021

Se implementados, os planos do novo presidente do Equador para o setor de telecomunicações têm o potencial de reduzir as barreiras ao desenvolvimento da indústria e atrair investimentos estrangeiros, disse Katherin Miño Sánchez, gerente geral de um dos maiores ISP do Equador, Puntonet .

Dois itens do programa governamental de Guillermo Lasso são particularmente saudados por Miño Sánchez, que falava na terça-feira em um painel sobre ISPs durante o evento Fiber Connect LatAm 2021. Lasso assumiu o cargo em maio.

As duas propostas são para revisar o marco regulatório das telecomunicações do país e reformar o sistema tributário.

Uma reforma legal aboliu o fundo de desenvolvimento administrado pelo ministério das telecomunicações Mintel e obrigou as operadoras a contribuir com 1% das receitas diretamente para os cofres fiscais.

Outra lei determina que esses fundos devem ir para infraestrutura, equipamentos e redes de telecomunicações. No entanto, os valores arrecadados não foram utilizados, de acordo com relatório do BID.

“Ainda temos uma visão fiscalista no país em favor da arrecadação de impostos em detrimento da expansão dos serviços”, disse Miño Sánchez, acrescentando que o Equador é o país da América Latina com maior carga tributária para o setor, em torno de 70%.

“Desde maio, temos um novo governo com uma agenda neoliberal e que considera o setor de telecomunicações estratégico”.

O programa de Lasso, no entanto, não menciona a eliminação do imposto especial de consumo incidente sobre as telecomunicações, que grupos do setor como a Associação Interamericana de Telecomunicações ( Asiet )   e a GSMA há muito exigem.

Em um relatório, Asiet identificou a falta de investimentos públicos em conectividade como um problema-chave, exacerbado por políticas deficientes que desencorajam o investimento privado em áreas de baixa renda.

Como resultado, uma lacuna digital e desigualdade de acesso entre as áreas urbanas e rurais persiste, de acordo com Asiet.

Com uma população de cerca de 16 milhões de habitantes, o Equador tem uma penetração média da internet de 60% e 20% nas áreas rurais, segundo Miño Sánchez. O país também tem apenas 1,2 milhão de conexões de fibra óptica, disse ela.

De acordo com os últimos dados do regulador Arcotel , o Equador tinha uma taxa de penetração do celular de 87,3% em novembro passado.

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