Aceleração do crescimento seria fundamental para estabilizar as finanças do Chile

O crescimento econômico é fundamental para fortalecer o equilíbrio fiscal do Chile, mas, sem consenso político, a questão da dívida não será resolvida, afirma um especialista.

“Podemos ter regras ou avaliações, mas, no final das contas, é necessário ter um acordo político sobre a importância da sustentabilidade fiscal, da eficiência dos gastos públicos e do crescimento econômico. Sem consenso político, as regras podem acabar ficando no papel, sem gerar nada concreto”, disse à BNamericas Jorge Rodríguez, presidente do conselho fiscal autônomo (CFA).

O CFA é uma entidade pública independente que aconselha o governo em questões fiscais.

A dívida pública tem aumentado de forma constante ao longo dos anos e está começando a prejudicar as finanças. No ano passado, a dívida atingiu 38,2% do PIB, aproximando-se de 45%, nível que o Ministério da Fazenda considera o máximo prudente.

“A sustentabilidade fiscal é, em grande parte, responsabilidade do governo, mas todo o país também deve contribuir. A maioria dos participantes do evento concordou que o crescimento econômico é uma ferramenta fundamental para alcançar a sustentabilidade fiscal. E, nesse sentido, o setor privado desempenha um papel muito importante na criação de uma dinâmica de crescimento”, disse Rodríguez em um seminário organizado pelo CFA.

Para ele, o setor público deve facilitar o crescimento, inclusive através de projetos de lei como o apresentado na semana passada para acelerar o processo de licenciamento.

Outros pilares da sustentabilidade fiscal estão relacionados com a criação de novas fontes de receitas, como a redução da evasão fiscal e a melhoria da eficiência de gastos, destacou Rodríguez.

Quando questionado pela BNamericas sobre os subsídios, que representam a maior parte do orçamento de entidades como o Ministério dos Transportes, Rodríguez destacou que o ministro da Fazenda, Mario Marcel, recomendou o corte dos subsídios ineficientes.

“O trabalho realizado pela divisão orçamental [Dipres] e pelo Ministério do Desenvolvimento Social na avaliação dos programas governamentais também é importante. Mas uma coisa é avaliar os programas para ver se estão funcionando ou não, outra é tomar decisões políticas sobre os programas que não estão funcionando”, ponderou.