Argentina publica processo de prorrogação do Plan Gas e regras do leilão

A Argentina publicou as regras de licitação e aprovou os modelos de contrato para a próxima fase do programa de incentivos à produção de hidrocarbonetos 2020-24 Plan Gas, com extensão até 2028.

As autoridades publicaram um decreto no início do mês dando luz verde ao processo de prorrogação.

Sob o Plan Gas – lançado em 2020 e projetado para ajudar a estimular o investimento e cobrir a demanda – os produtores licitam contratos para abastecer os compradores.

A primeira rodada foi realizada para garantir o volume base de 70 MMm³/d (milhões de metros cúbicos por dia) durante 365 dias por ano. As rodadas subsequentes foram realizadas para garantir gás adicional, inclusive nos meses mais frios, quando a demanda aumenta.

Na última fase, os compromissos de produção assumidos na rodada nº 1 e na rodada nº 3 são estendidos e as autoridades também buscam garantir mais.

O governo quer garantir gás para completar a primeira fase do gasoduto Vaca Muerta, em construção, com financiamento público, que terá capacidade de cerca de 11 MMm³/d, subindo para cerca de 22 MMm³/d quando as usinas de compressão forem instaladas, o que pode acontecer no final de 2023. A Argentina quer se livrar do gás importado – que pressiona as finanças do país – e aumentar as exportações. As autoridades estão planejando uma segunda fase do megaprojeto, que provavelmente exigiria fundos do setor privado.

Uma resolução publicada no Diário Oficial cita a necessidade de incentivar a produção de forma geral, referindo-se a uma tendência de queda na produção em todas as bacias, exceto Neuquén.

Na resolução, o departamento federal de energia descreve o volume adicional buscado na bacia de Neuquén, em rápido crescimento.

BACIA DE NEUQUÉN

Plan Gas Julho – até 11 MMm³/d, de 1º de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2028

Plan Gas Janeiro – até 3 MMm³/d, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2028

Pico do Plan Gas 2024 – até 7 MMm³/d, de maio a setembro de cada ano de 2024-28

Pico do Plan Gas 2025 – até 7 MMm³/d, de maio a setembro de cada ano de 2025-28

BACIAS AUSTRAL E NOROESTE

Também está aberta a chamada para projetos de produção nas bacias Austral e Noroeste. A empresa estatal de energia Energía Argentina pode assinar contratos de compra associados.

Além do ímã de investimentos bacia de Neuquén, o maior projeto, com início de produção previsto para o início de 2025, é o projeto de gás Fénix do consórcio CMA-1 de 10 MMm³/d, planejado para a bacia Austral, offshore na província de Terra do Fogo.

A resolução, por sua vez, também aponta áreas focais para um grupo de trabalho público-privado, incluindo a identificação de bens e serviços considerados estratégicos para cada bacia.

O decreto anterior que deu luz verde ao processo também delineou regras para os produtores do Plan Gas que desejam, inclusive, explorar o mercado, normalmente mais lucrativo em termos de preço obtido.

Acesse aqui a resolução e os 11 aditivos associados.