Assinada a primeira minuta da consulta prévia do lote 8 com 21 comunidades dos povos indígenas Achuar e Urarinas

Por Perupetro

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A Perupetro e as OGGS do MINEM conseguiram encerrar a primeira Ata de Consulta Prévia do Lote 8, com 21 representantes das comunidades dos povos indígenas Achuar e Urarinas das bacias Chambira e Corrientes, após chegarem a acordos que garantirão o respeito e o exercício efetivo de seus direitos coletivos e o desenvolvimento sustentável dos investimentos em hidrocarbonetos.

A participação ativa e disponibilidade para o diálogo das partes no processo de Consulta Prévia do Lote 8 permitiu chegar a acordos importantes e assinar a Ata de Consulta entre os representantes do Estado e os representantes de 21 comunidades dos povos indígenas Achuar e Urarinas.

A assinatura da Ata de Consulta ocorreu na cidade de Iquitos com a participação de representantes credenciados das comunidades indígenas San Juan Campesino, Santa Elena, Nuevo Triunfo, Cuchara, Nueva Unión del Corrientes, San José de Porvenir, Nueva Alianza del Corrientes, Las Palmeras, Nuevo Porvenir, Nuevo Progresso del Corrientes, Nuevo Paraíso, Nueva Unión del Chambira, Santa Rosa de Patoyacu, Bellavista, Santa Elena de Patoyacu, San Pedro de Patoyacu, Nueva Vista, Nuevo Peru, Santa Carmela, Santa Marta e Pijuayal de Patoyacu e os representantes das Federações FECONACERC, FEPIAURC, FIURCO, FEPIURCHA, FEIURCHA, PERUPETRO e do Ministério de Energia e Minas (MINEM), bem como do Ministério da Cultura, no âmbito de suas funções.

Como resultado do diálogo intercultural, foram alcançados 86 acordos de consulta que abordam questões relacionadas à constituição de um Fundo Social em favor das comunidades nativas do Lote 8, formação de um Comitê Participativo, pontos relacionados à Medida Administrativa, entre outros temas .

A assinatura desta primeira Ata representa um passo importante no diálogo intercultural com os povos indígenas localizados na área de influência do Lote 8 e espera-se continuar avançando com as outras 23 comunidades, a fim de concluir este processo de consulta, um requisito essencial para a aprovação do novo Contrato de Licença do Lote 8.

A PERUPETRO ratifica seu compromisso de promover o uso sustentável dos recursos de hidrocarbonetos do país, em condições de respeito aos direitos coletivos dos povos indígenas.