Autoridade da República Dominicana encontra irregularidades em contratos de infra

A autoridade de auditoria da República Dominicana (CCRD) destacou várias irregularidades relacionadas a obras e contratos supervisionados pelo escritório de reorganização de transportes (Opret) e pelo metrô de Santo Domingo.

A CCRD analisou o desempenho do Opret em 2013-17 e publicou o relatório na quinta-feira (20).

A autarquia constatou que o processo legal de contratação dos estudos e projetos de pré-construção da linha 3 e da linha 2B não foi cumprido, uma vez que as obras começaram antes da assinatura dos contratos.

Os excessos de custos de 25-50%, muitas vezes devido a emergências, eram comuns no setor e não cumpriam os requisitos legais.

Para melhorar a supervisão, “o chefe da Opret [deveria] ser encarregado de garantir e instruir o departamento financeiro a evitar pagamentos que ultrapassem o valor total do contrato”, enquanto o departamento técnico deveria buscar recuperar os pagamentos excedentes, disse o relatório.

A CCRD também descobriu que faltavam documentos que dão legitimidade a cerca de 410 contratos no valor de mais de 14 bilhões de pesos (US$ 256 mi), incluindo demonstrações financeiras de empreiteiros vencedores, apresentação de propostas técnicas e econômicas e informações técnicas.

A concessão do contrato e a construção da ponte ferroviária Santo Domingo Leste(foto) carecem de planejamento, disse a autoridade.

A CCRD criticou que as aquisições de terras muitas vezes envolviam pagamentos incompatíveis aos proprietários e os despejos eram realizados sem a devida documentação.

O Opret ainda não comentou o relatório.