Autoridades canadenses e mexicanas discutem reformas de mineração

A ministra do Comércio e Exportação do Canadá, Mary Ng, e a secretária da Economia do México, Raquel Buenrostro, discutiram reformas de mineração que sustentam o comércio baseado em regras.

As autoridades se reuniram quinta-feira (6) em Cancún como parte de uma reunião relacionada ao acordo de livre comércio USMCA, que também envolve os EUA.

Um período de 180 dias para trabalhar em regulamentações secundárias sob a reforma de mineração do México está em andamento, enquanto a estrutura mais ampla entrou em vigor em maio.

Em junho, o governo do México iniciou consultas técnicas com grupos de mineração sobre os regulamentos. Ng propôs as consultas durante uma reunião em maio com Buenrostro, que concordou em facilitar as negociações com mineradoras canadenses com operações no país.

“A secretária reconheceu o compromisso do México com a mineração sustentável e discutiu a importância de implementar reformas de mineração que defendam o comércio baseado em regras, tanto sob [o USMCA] quanto por meio de um forte sistema multilateral de comércio com os acordos da OMC em seu núcleo”, tuitou Ng.

Ela destacou as contribuições dos mineradores canadenses para a economia mexicana, inclusive para a cadeia de suprimentos de minerais críticos, fundamentais na construção de uma economia verde.

A reforma da mineração promovida pelo presidente Andrés Manuel López Obrador reduziu a duração máxima das concessões de 100 para 80 anos, condicionou as outorgas à disponibilidade de água e deu ao Serviço Geológico Mexicano ou outras entidades públicas direitos exclusivos de exploração, o que foi criticado pela indústria.

A Câmara Mineradora do México (Camimex) participa das negociações sobre a legislação secundária, e seu presidente, Jaime Gutierrez, disse esta semana que no dia 9 de julho o setor apresentará suas opiniões à Secretaria da Economia.

A Camimex destacou que a exploração é o que mais preocupa. “O que queremos é igualar as condições de exploração do país com as de outras partes do mundo, a fim de nos mantermos competitivos”, explicou Gutiérrez.

Ng agradeceu Buenrostro por seu compromisso de fortalecer o relacionamento bilateral.

"Após a Cúpula de Líderes da América do Norte, no início deste ano, e a reunião entre o primeiro-ministro Trudeau e o presidente López Obrador, a ministra Ng expressou gratidão pelo progresso entre o Canadá e o México nas reformas energéticas do México, abordando as preocupações das empresas canadenses e espera uma plena resolução", afirmou o comunicado.