Autoridades federais e paranaenses acertam modelo de leilão de rodovias

O governo federal e o estado do Paraná concordaram que o modelo de leilão para dois lotes de rodovias envolverá o formato de preço mais baixo, mantendo, assim, o cronograma original.

Ambos os lotes fazem parte de um pacote de R$ 50 bilhões (US$ 9,8 bi) envolvendo seis blocos, com 3,3 mil quilômetros de extensão, interligando o porto de Paranaguá, a região metropolitana de Curitiba, 29 municípios, o oeste e o norte do estado, além da Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.

As negociações sobre o modelo são necessárias porque 35% do pacote abrange rodovias estaduais e 65% as federais. O pacote completo está entre os maiores em andamento e compreende obras de alargamento e construção de viadutos, segundo o estado.

“O que defendemos é um pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho […]. Nos próximos dias, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e as novas equipes do Ministério vão sentar para detalhar questões técnicas pontuais, para que a gente possa avançar o quanto antes”, declarou o governador Ratinho Junior em nota.

Os planos de concessão avançaram no ano passado, sob o governo de Jair Bolsonaro. No entanto, depois que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo em 1º de janeiro, o processo foi parado para revisão.

O andamento das negociações sinaliza que o governo Lula é favorável à continuidade da agenda de concessões de infraestrutura.

“A sinalização da continuidade da agenda de concessões mostra que o atual governo gosta do modelo de concessões e PPPs. Isto é um sinal positivo para os investidores, mas ainda falta um passo para tirar todas as dúvidas. Ainda não é um passo definitivo, pois há não há clareza absoluta em toda a agenda do governo em relação à infraestrutura e regulamentação”, afirmou à BNamericas Camila Affonso, sócia da consultoria de infraestrutura Leggio Consultoria.

Em coletiva recente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou o plano de infraestrutura de transportes de 100 dias do governo e disse que a agenda de concessões continuará e que os investimentos públicos também aumentarão.

LOTES

O Lote 1 compreende as rodovias BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427, com 473 quilômetros. O Lote 2 compreende as rodovias BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, totalizando 605 quilômetros.

Ainda não há cronograma para a publicação do edital e do leilão.