Bolívia busca consenso sobre royalties do lítio

O governo boliviano iniciará um debate sobre os royalties do lítio para chegar a um consenso sobre o assunto.

“Diferentes setores têm expectativas de melhoria com a lei sobre a questão dos royalties. Como governo, estamos dispostos a trabalhar para chegar a um consenso”, afirmou o vice-ministro de Exploração e Aproveitamento de Recursos Energéticos, Raúl Mayta, em uma coletiva de imprensa.

Há um projeto de lei em discussão no Senado e outro na Câmara, mas a expectativa é que os textos sejam unificados para votação.

A proposta apresentada no Senado estabelece um royalty de 10% quando o preço do carbonato de lítio for de US$ 10.000/t, com esse percentual dobrando quando o preço estiver em US$ 30.000/t. A iniciativa em debate na Câmara dos Deputados estabelece 3% para US$ 10.000/t e 18% para preços de US$ 50.000/t ou mais.

Mayta destacou que o governo busca manter o diálogo com diversas organizações para defender as demandas sociais, mas também quer ajudar a indústria do lítio a executar projetos.

Ele acrescentou que a legislação atual apresenta brechas jurídicas e administrativas. A nova regulamentação deve considerar aspectos como comercialização, transporte, armazenamento e industrialização, apontou Mayta.

Atualmente, a estatal YLB é responsável pela exploração e industrialização do lítio boliviano.

Em janeiro, o governo de Luis Arce assinou um acordo com o consórcio chinês CBC – formado por CATL, BRUNP e CMOC –, que prometeu um investimento de US$ 1,4 bilhão para construir duas plantas de produção com tecnologia de extração direta nos salares de Uyuni e Coipasa.

Em junho, a Bolívia chegou a um acordo com a empresa russa Uranium One, que viabilizará uma usina no salar de Pastos Grandes, e outro com a chinesa Citic Guoan, que investiria US$ 1,4 bilhão em uma usina no salar de Uyuni.