Bolívia elabora projeto de lei de emergência climática

O governo boliviano e as autoridades legislativas estão elaborando um projeto de lei de emergência climática para coordenar as medidas de resposta a desastres naturais cada vez mais frequentes.

O país enfrenta “uma década muito difícil” em relação ao clima, e o projeto de lei traçará planos de ação para setores como agricultura e madeira, e implementará medidas de gestão da informação para monitorar e quantificar os danos, disse o principal negociador climático do país na ONU, Diego Pacheco, citado em um comunicado de imprensa do Senado.

De acordo com um relatório de 2021 da Associação Meteorológica Mundial (OMM), entre 1970 e 2019, a Bolívia registrou 75 desastres relacionados ao clima que causaram US$ 7 bilhões em danos.

As informações da OMM mostram que 18 dos desastres ocorreram entre 2014 e 2019, indicando que tais eventos estão se tornando mais comuns.

Um dos episódios mais recentes foi uma série de incêndios florestais em meados de 2019 que deixaram, segundo alguns relatos, 6,4 milhões de hectares queimados.

O país também foi atingido por graves inundações no ano passado.

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NA AMÉRICA LATINA

Embora muitos países da região tenham leis avançadas sobre mudanças climáticas, ações imediatas para combater emergências climáticas são mais raras.

A Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a declarar emergência climática em 2019, enquanto o Peru tomou uma decisão semelhante no início deste ano.

Nos casos do Chile, Colômbia e Brasil, apenas as administrações locais implementaram tais medidas.

A Bolívia seria o primeiro país a consagrar o conceito em lei.

De acordo com um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a América Latina e o Caribe precisarão investir cerca de 5% do PIB até 2030 para construir a infraestrutura necessária para cumprir as metas climáticas da região.

Isso equivaleria a US$ 280 bilhões por ano, com base nos números de 2019 e não inclui os gastos sociais necessários para aumentar a resiliência da população e garantir uma “transição justa”.