Brasil amplia consulta pública de plano de mineração para 2050

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está estendendo uma consulta pública para ajudar a elaborar um plano de longo prazo até 2050, o qual visa estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da indústria de mineração do país.

A consulta pública agora irá até 18 de fevereiro.

“O PNM 2050 compreende a agenda estratégica setorial e apresenta diretrizes que nortearão as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor mineral no horizonte 2023-2050. O plano apoia-se em três pilares: o aproveitamento dos recursos minerais, a competitividade e a sustentabilidade”, disse em comunicado o Ministério de Minas e Energia.

“O PNM vai ser revisado a cada cinco anos para fazer face às mudanças de conjuntura que possam alterar as perspectivas de desenvolvimento da mineração brasileira. O objetivo é aperfeiçoar a ação pública para o alcance de resultados efetivos, trazer inovação na definição de estratégias para o monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do setor”, acrescentou.

Desde que assumiu o cargo, Lula tem afirmado que deseja que seu governo foque em políticas relacionadas à sustentabilidade.

Esta mensagem tem sido interpretada pelas empresas do setor como a intenção do governo de focar no desenvolvimento da atividade de mineração relacionada aos materiais necessários para a transição energética, políticas ambientais mais rígidas de licenciamento de projetos de mineração e maior ação contra a mineração ilegal.

GARIMPO ILEGAL

A luta contra o garimpo ilegal, principalmente voltado para a produção de ouro, deve ganhar força no governo Lula.

No fim de semana, o presidente e alguns de seus ministros visitaram Boa Vista, capital do estado de Roraima, que vive uma crise de saúde no território indígena Yanomami devido a relatos de desnutrição e altos índices de malária.

Em entrevista à televisão, Lula declarou que intensificará os esforços contra o garimpo ilegal na região, o qual tem causado a poluição dos rios da região e afugentado a fauna, impactando as condições de vida dos indígenas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi criticado durante seu mandato por enfraquecer os órgãos de apoio aos índios e por abrir caminho para o garimpo ilegal entrar em territórios indígenas.