Brasil aprova quase US$ 4 bi em financiamento de telecomunicações em dois anos

O governo brasileiro aprovou cerca de R$ 20 bilhões (US$ 3,85 bilhões) em financiamento para investimentos em projetos de telecomunicações desde 2020, principalmente na forma de debêntures (títulos especiais de infraestrutura isentos de impostos), informou o Ministério das Comunicações.

As debêntures fornecem isenções de imposto de renda para investidores privados e se tornaram uma fonte de financiamento popular entre as empresas de telecomunicações depois que uma mudança de regra em 2020 autorizou as operadoras a usá-las.

Do total de recursos previstos pelo ministério, R$ 18,5 bilhões vieram de emissões de debêntures, e outro R$ 1,2 bilhão do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Os recursos do Funttel são administrados pelo BNDES e pela financiadora de projetos Finep para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI)

Espera-se que esses recursos do Funttel sejam usados por operadoras de telecomunicações e provedores de serviços de Internet em 2022-24.

Outros R$ 819 milhões previstos pelo ministério são recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), descongelado depois que nova legislação permitiu que fosse usado para outros serviços além da expansão da telefonia fixa, que era o objetivo original do fundo.

Segundo a associação de telecomunicações Conexis Brasil Digital, desde 2001, quando o Fust foi criado, as empresas de telecomunicações contribuíram com mais de 44 bilhões de reais em termos corrigidos pela inflação que não foram usados.

No mês passado, o ministério aprovou o orçamento do Fust para 2023, destinando R$ 651 milhões a projetos de expansão da conectividade no país.

Desse total, R$ 641 milhões serão destinados a iniciativas de expansão, utilização e melhoria das redes e serviços de telecomunicações, enquanto os R$ 10 milhões restantes foram destinados a projetos de expansão do acesso à internet banda larga nas escolas públicas.