Brasil busca contratação de players privados para gestão de resíduos

O programa federal de parcerias com investimentos do Brasil, aliado a Caixa Econômica Federale BNDES, lançaram um edital conjunto para incentivar estados e municípios a estruturar concessões de gestão de resíduos sólidosurbanos.

“A chamada tem como público-alvo estados, consórcios intermunicipais e arranjos regionais com população a partir de 150 mil habitantes na região Norte, e de 200 mil pessoas nas demais regiões. O arranjo regional que tiver mais de 40 municípios poderá apresentar mais de uma proposta”, afirmou o BNDES em um comunicado de imprensa.

A chamada é uma resposta aos esforços de regionalização dos serviços do Ministério do Desenvolvimento Regional, incentivando também a participação privada. Os governos locais podem registrar seu interesse entre 12 e 28 de dezembro.

A medida visa acelerar a eliminação de lixões e aterros sanitários, a qual deve ser concluída até 2024, segundo um plano nacional de resíduos. Metade dos resíduos do Brasil ainda vai para lixões ou aterros.

O Brasil aprovou várias leis no passado que determinavam o fechamento de aterros sanitários, mas as regras nunca foram cumpridas devido à falta de fiscalização e à ausência de alternativas viáveis.