Brasil cria estatal para ajudar a estruturar concessões

Resultante da fusão da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) com a ferroviária Valec, a Infra, nova estatal brasileira, iniciou oficialmente suas operações e vai ajudar os bancos estatais a planejar e estruturar projetos de transporte.

“Ter uma nova empresa estruturando projetos é extremamente importante para manter o pipeline de concessões e PPPs robusto no médio e longo prazo, de modo que ele continue sendo alimentado por novos projetos”, avaliou Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) em entrevista à BNamericas.

Segundo Guimarães, a criação da Infra em meio às eleições presidenciais mostra que todas as forças políticas do Brasil estão comprometidas com a continuidade do programa de concessões e PPPs.

“É uma iniciativa interessante para criar uma lógica integrada de investimentos no setor de transportes. É algo que acontece em outros países, como o Reino Unido, onde os projetos desenvolvidos são analisados em um sistema em que vários modais de transporte estão interligados”, apontou à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e project finance do escritório Castro Barros Advogados.

“A Infra S.A. atua no desenvolvimento de estudos para desestatização de ativos de infraestrutura. Atualmente, a carteira de projetos da empresa conta com mais de 60 empreendimentos que vão resultar em parcerias público-privadas, concessões, arrendamentos e privatizações. A estimativa é que os projetos em andamento gerem mais de R$ 200 bilhões (US$ 38,8 bilhões) em investimentos nos setores rodoviário, ferroviário, aeroportuário e aquaviário”, declarou a empresa em um comunicado.

Entre os principais projetos que estão sendo estruturados, destacam-se a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina; a concessão da rodovia BR-381, em Minas Gerais; a concessão de mais de 3.000 km de rodovias federais e estaduais no Paraná; e dezenas de arrendamentos de terminais portuários. 

Nos últimos anos, projetos de infraestrutura, saneamento, iluminação pública e parques naturais foram ofertados por meio de concessões e PPPs. O banco de desenvolvimento BNDES teve um papel fundamental na estruturação desses projetos.

“Essa nova empresa também tende a atuar de forma complementar ao trabalho do BNDES, dividindo um pouco a tarefa de estruturar tantos projetos”, acrescentou Dantas.

Com o sucesso das concessões, atraindo o interesse de investidores, várias prefeituras também estão estruturando concessões de infraestrutura ou PPPs.

A Infra também será responsável pela elaboração do programa nacional de logística e de planos que foram previamente organizados pela EPL. A fusão faz parte dos esforços para reduzir o número de empresas estatais – que atualmente são 128, em comparação com 209 em 2019, segundo o Ministério da Economia.

A EPL foi uma corporação governamental administrativa e financeiramente autônoma, criada em 2011 para desenvolver o sistema ferroviário de alta velocidade e integrá-lo a outros sistemas de transporte, realizando estudos, construindo infraestrutura e operando o sistema.

A Valec foi fundada em 1972 para supervisionar projetos ferroviários e concessionárias.