Brasil cria conselho de política de mineração

O governo do Brasil anunciou que estabelecerá o Conselho Nacional de Política Mineral, a ser chamado de CNPM, como parte de seus esforços para impulsionar práticas sustentáveis no setor.

O CNPM também visa aprimorar a coordenação e a implementação de políticas públicas voltadas para o avanço do setor de mineração, garantindo a melhoria da segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável do setor.

“Isto é importante porque estabelece um conselho que inclui todas as partes interessadas de alguma forma relacionadas aos projetos de mineração, desde empresas e autoridades até a sociedade”, disse à BNamericas Eduardo Leão, ex-diretor da ANM.

“Trata-se de uma ferramenta que, a curto prazo, com certeza vai gerar muito debate entre todas as partes envolvidas nos projetos, mas é uma boa ferramenta para alinhar interesses”, acrescentou.

“Antes do CNPM, as comunidades do entorno dos empreendimentos eram as últimas a saber que ia ser construído um empreendimento de mineração e isso criou um clima de animosidade entre as partes desde o início. Isto vai ajudar a melhorar o relacionamento entre as empresas e as comunidades”, acrescentou Leão, que atualmente é gerente de sustentabilidade da canadense G Mining Ventures.

Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o compromisso do governo em instituir o CNPM, garantindo a participação de todos os interessados, incluindo municípios produtores de minérios ou afetados pela indústria, sociedade civil organizada e instituições acadêmicas com profundo conhecimento do setor.

“Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Presidente Lula, iniciei o meu trabalho à frente do Ministério de Minas e Energia pautando minhas ações pelo viés da justiça socioambiental, prestigiando a redução de desigualdades, redução de impactos sobre as comunidades e inclusão das pessoas afetadas nos resultados positivos dos projetos”, declarou Silveira.

“Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não o contrário. Eles precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis”, acrescentou.

O ministro fez as declarações durante ato em memória às 272 vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, da Vale, ocorrido há quatro anos.

As barragens de rejeitos se tornaram um assunto delicado no Brasil desde que as barragens de Brumadinho e Mariana desabaram em 2019 e 2015, respectivamente, causando centenas de mortes e graves danos ambientais.

“Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha da segurança de barragens, voltada a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como estes voltem a ocorrer”, concluiu Silveira.