Brasil dá aceno final para novas ferrovias envolvendo US $ 9 bilhões

O governo federal autorizou seis empresas a construir nove trechos ferroviários em todo o Brasil, totalizando 3.506 km e deve gerar investimentos de 50,3 bilhões de reais (US $ 9 bilhões).

Os participantes privados estão cada vez mais aproveitando a regulamentação atualizada , autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, segundo a qual as empresas podem construir e operar ferrovias de frete de curta distância por meio de direitos de passagem emitidos pelo governo. Anteriormente, as empresas tinham que competir em processos de licitação que podiam levar anos.

Desde a publicação do decreto, o governo recebeu 36 pedidos de 20 empresas, envolvendo investimentos potenciais de R $ 150 bilhões e 11.142 km de ferrovias, indicando que mais aprovações finais ocorrerão.

“Assinamos os contratos apenas 100 dias após a publicação do decreto-lei das ferrovias, que nos permitiu conceder as autorizações. Agora é o licenciamento, a execução dos projetos de engenharia e a operacionalização das obras ”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em nota à imprensa. “O Brasil foi e será um país ferroviário mais uma vez”, acrescentou.

As empresas interessadas em construir ferrovias sob esse regime precisam manifestar interesse ao governo e, após uma análise para verificar a viabilidade, uma decisão será tomada.

Todos os investimentos em regime de autorização são realizados por empresas. O investimento nos nove projetos é sete vezes o orçamento do ministério da infraestrutura para 2021, de R $ 7 bilhões.

Mas os especialistas estão levantando preocupações.

“O investimento do setor privado é bem-vindo e vai aumentar no próximo ano no setor de infraestrutura. Mas não podemos conviver com a redução constante do investimento público, pois há muitos projetos que só se viabilizam com o envolvimento do governo. É urgente um congresso debater medidas que dão mais flexibilidade ao orçamento do governo para investir em infraestrutura ", disse Venilton Tadini, presidente da associação de infraestrutura Abdib , ao BNamericas.

PROJETOS APROVADOS

A produtora de celulose Bracell recebeu autorização para uma ferrovia de 4,3km e 19,5km no estado de São Paulo, com investimentos totais de 240 milhões de reais.

A ferrovia paranaense Ferroeste vai construir uma ferrovia de 76 km no estado de Mato Grosso do Sul, uma ferrovia de 166 km entre Cascavel e Foz do Iguaçu (PR) e outra de 286 km ligando Cascavel a Chapecó, em Santa Catarina. A Ferroeste investirá R $ 10,7 bilhões no total.

A empresa de logística Grão-Pará Multimodal foi autorizada a construir uma ferrovia de 520 km entre os municípios de Alcântara e Açailândia, no Maranhão, com investimentos totais de R $ 5,2 bilhões.

A consultoria Macro Desenvolvimento conseguiu a autorização de uma ferrovia de 610 km que liga a cidade de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, aos municípios de Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas, em Minas Gerais, com um investimento de R $ 14,3 bilhões.

A operadora portuária Petrocity Portos obteve autorização para construir um trecho de 1.108 km ligando a Barra de São Francisco, no estado do Espírito Santo, à capital Brasília. Vai investir R $ 14,2 bilhões.

A Planalto Piauí Holdings, integrante da Brasil Exploration Mineral (Bemisa), que detém o projeto de minério de ferro Plano Alto Piauí no estado do Piauí, obteve autorização para uma ferrovia de 717 km ligando o município de Corral Novo, no Piauí, a Suape, cidade portuária do estado de Pernambuco, com investimentos de 5,7 bilhões de reais.