Brasil deve ver novos players estruturando concessões de saneamento
O segmento de saneamento no Brasil deverá ver nos próximos anos uma onda de concessões, envolvendo pequenos municípios, que provavelmente exigirá a participação de novos players para estruturar projetos.
“Com certeza BNDES e Caixa Econômica Federal sozinhos não conseguirão desenvolver todos os projetos que o setor precisa”, disse Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), à BNamericas.
O BNDES – maior banco de desenvolvimento do país – tem desempenhado junto com a Caixa um papel fundamental na estruturação de grandes concessões de saneamento nos últimos anos.
Segundo estudo da Abcon, 1.117 municípios não cumpriram as exigências do novo marco legal do setor, abrindo oportunidades para atores do setor privado.
Aprovado pelo Congresso em meados de 2020, o marco obriga os municípios a criar um plano para atingir a cobertura total de água e saneamento até 2033. As autoridades locais também devem mostrar que têm capacidade financeira para atingir as metas.
A maioria dos serviços municipais de água e esgoto no Brasil ainda é feita por concessionárias estatais.
“Há três opções principais para os municípios se adequarem à lei. Uma é criar suas próprias secretarias para atender a população, a segunda é oferecer uma concessão via leilão direto e a terceira é formar um consórcio entre cidades para oferecer uma única concessão envolvendo várias cidades”, explicou Soares Neto.
“A meu ver a terceira opção é mais realista, porque a maioria dos municípios que não cumprem a lei são municípios pequenos, com menos de 20 mil habitantes, e faz mais sentido se unirem para tornar os projetos atrativos”, complementou.
Se um município descumprir as novas regras, ficará impedido de obter recursos e investimentos do governo federal.
O Brasil viu uma série de concessões desde que a nova estrutura entrou em vigor, mas foram grandes contratos que conseguiram atrair forte interesse do setor privado.
A maior concessão foi concedida pelo estado do Rio de Janeiro no ano passado e deverá gerar R$ 25 bilhões em imposto e R$ 80 bilhões em investimentos.
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