Brasil publica edital para 6ª rodada de áreas de mineração

O regulador de mineração, ANM, deve publicar na quinta-feira (15) o edital da sexta rodada de ofertas públicas de áreas para exploração mineral.

A sexta rodada será para pequenos empreendimentos em áreas de mineração de ouro nos estados do Amapá, Bahia, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

De acordo com o diretor-geral da ANM, Victor Hugo Bicca, as ofertas são um esforço para regularizar e formalizar a mineração em áreas conflituosas.

“Isso possibilita trabalhar a exploração mineral conforme a legislação, após a concessão do título pela ANM, que ocorre depois da concessão da licença ambiental, com as autorizações e anuências necessárias”, disse Bicca, em nota.

Os estados onde as áreas estão localizadas encontram-se sujeitos à atividade ilegal de mineração de ouro, embora existam outros minerais exploráveis, incluindo diamantes e cassiterita, entre outros.

“Os interessados em participar da licitação devem se manifestar por meio do portal SOPLE, até o dia 9 de outubro. Cada garimpeiro pode manifestar interesse em apenas uma área de até 50 hectares”, disse a ANM.

“Por outro lado, as cooperativas que devem ter, no mínimo, 20 cooperados cada, podem manifestar interesse em até 25 áreas, com um total não superior a 20 mil hectares. Entre os critérios utilizados para priorizar quem solicita o alvará de mineração está a proximidade da sede da cooperativa mineira com a área ofertada”, acrescentou.

O prazo para manifestação de interesse nas áreas será 15 de novembro e o anúncio dos resultados preliminares será feito em 16 de novembro.

A ANM disse também que pretende realizar ainda este ano a sétima rodada de ofertas de áreas para exploração mineral. Cinco rodadas foram realizadas desde setembro de 2020, com mais de 16 mil áreas disponibilizadas para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e mineração.

As rodadas fazem parte dos esforços do governo para diversificar a produção mineira e atrair mais investimentos para o setor. A indústria de mineração do Brasil é altamente dependente de apenas alguns produtos de mineração, com minério de ferro representando dois terços da receita do setor, seguido por ouro e cobre.