Cader propõe solução para destravar projetos de renováveis na Argentina

A Câmara Argentina de Energias Renováveis (Cader) propôs uma solução para avançar com projetos de usinas travados em meio à intensa demanda do setor corporativo por eletricidade proveniente de fontes limpas.

A proposta chega em um contexto em que o país corre o risco de não cumprir as metas de energias renováveis de 2025 e precisa estabelecer notas metas para os próximos anos, apurou a BNamericas.

Inúmeros projetos concedidos nos leilões RenovAr, em que os desenvolvedores assinaram contratos de compra de energia (PPA, na sigla em inglês) com a administradora do mercado atacadista de energia Cammesa, continuam no limbo depois da crise econômica que eclodiu no início de 2018. 

A crise e o problema associado do risco elevado no país criaram problemas financeiros para os desenvolvedores.

Neste cenário, a Cader analisou alternativas e apresentou ao departamento federal de energia. A Cader propôs, caso a caso, que os projetos do programa RenovAr travados fossem transferidos para o regime de mercado a termo (Mater). No Mater, grandes usuários contratam o fornecimento de energia direto de geradores de energia renovável, um mecanismo usado por grandes fabricantes.

A adição dos projetos ao pipeline do Mater ajudaria o país a atender à crescente demanda por energia limpa de empresas domésticas e unidades locais de empresas estrangeiras, com aspectos ESG e considerações relacionadas aos impostos do carbono sendo os principais motores da demanda.

Além disso e entre outras coisas, a mudança liberaria o Tesouro Nacional dos contratos de longo prazo denominados em dólar resultantes da necessidade de importar gás e combustíveis líquidos para a geração de eletricidade. A medida também ajuda a gerar empregos. Ela evitaria, ainda, os bloqueios contínuos dos pontos de interconexão de transporte decorrentes da arbitragem internacional – longos, caros e previstos nos PPAs –, além de transferir os custos da geração para players privados, aliviando a necessidade de uma revisão tarifária exigida pelo fim dos subsídios, que são um fator fundamental por trás do déficit orçamentário federal.

Alguns projetos do RenovAr, muitos de pequena escala, já foram descartados em uma opção de retirada estabelecida na resolução 1260/2022. No entanto, parques eólicos e solares de grande escala continuam no sistema, considerando que os ajustes regulatórios não oferecem uma saída razoável para os projetos que não contavam com um fechamento financeiro devido aos desafios macroeconômicos do país.

Fundamentalmente, esses projetos ativos já receberam capacidade de transporte, que é escassa no país e deve continuar assim até que as medidas necessárias – como a liberação de capacidade – sejam implementadas.

“Na Cader, temos discutido diferentes propostas com o departamento federal de energia”, disse Juan Manuel Alfonsín, diretor executivo da Cader, à BNamericas.

Um dos principais objetivos é ajudar projetos do RenovAr de cerca de 1 GW travados a avançar e não se envolver em longas batalhas judiciais relacionadas a contratos de fornecimento.

A transferência de projetos do RenovAr para um fundo administrado pelo estado para que possam ser leiloados a novos patrocinadores é uma opção que está sendo avaliada.

O desenvolvimento de soluções criativas que impulsionem o setor é necessário para ajudar o país a cumprir suas metas de energia renovável estabelecidas na lei 27.191, afirmou Alfonsín. Uma meta federal é ter grandes consumidores de energia obtendo 20% de sua eletricidade de fontes renováveis até o final de 2025. A Argentina tem mais de 800 grandes usuários.

No ano passado, as energias renováveis cobriram uma média de 13% da demanda geral na Argentina, acima dos 10% de 2020. O objetivo do país é atingir 20% até o final de 2025.

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No ano passado, foram contratados 3,43 TWh de eletricidade através do Mater, em 2.334 contratos, informou a agência de notícias estatal Télam. Grandes usuários, para alcançar as metas, também podem construir suas próprias usinas de energia renovável ou comprar energia limpa via Cammesa.

A demanda total por energia dos grandes usuários foi de cerca de 16 TWh em 2020, de acordo com dados da Cammesa.

“As perspectivas para o [Mater] são boas em função do número de corporações presentes na Argentina, com uma demanda cada vez maior de eletricidade proveniente de fontes renováveis, para seus processos produtivos, escritórios, operações de serviços no país”, disse Alfonsín.

Entre os projetos do Mater que estão avançando estão a usina Sierras de Ullum, de 80 MW, da desenvolvedora privada Genneia, e a Zonda, de 100 MW, da estatal YPF Luz, ambos solares fotovoltaicos.

No ano passado, a Cammesa concedeu prioridade de despacho a sete projetos do Mater.

A Argentina contratou cerca de 5 GW em capacidade instalada de energias renováveis no âmbito do RenovAr. Cerca de 3 GW já entraram em operação e, de acordo com o periódico local Desarrollo Energético, aproximadamente 750 MW poderiam ser descartados pelo mecanismo do governo, liberando capacidade de transporte. Alguns projetos pequenos do Mater, principalmente de energia solar fotovoltaica, também saíram do pipeline.